O Legislativo Municipal tem como função a realização de um trabalho transparente de seus Vereadores, conscientes de seu compromisso com a ética na busca de ações que visem a concretização do interesse comum da população. O trabalho da Câmara Municipal está pautado no respeito aos cidadãos tapejarenses e na democracia, buscando fortalecer os vínculos com os munícipes, de modo a acolher as demandas de forma coerente e respeitosa, valorizando a participação da população.

 Neste sentido, a Mesa Diretora agradece a confiança e a participação de todos até este momento, ressaltando que a busca incessante pelo exercício da cidadania e democracia é objetivo almejado por todos a ser conquistado a cada dia pelos edis deste município.
 
Mesa diretora:

Presidente: Altamir Galvão Waltrich -MDB
Vice-Presidente: Volmir Oreste Danelli – MDB
Primeiro Secretário: Daniel Kadini – MDB
Segundo Secretário: Diego Antonio de Oliveira – MDB

Neste ano foram realizadas 43 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias, uma Sessão Especial, sendo que neste ano foram realizadas duas sessões itinerantes, sendo uma no Parque de Rodeios, fazendo parte da Programação da Semana Farroupilha e outra no Distrito de Vila Campos.
 
Número de ofícios enviados: 248
Número de Projetos de Lei do Executivo que deram entrada: 121
Número de Projetos de Lei aprovados: 118
Número de Projetos rejeitados: 02
Número de Projetos de Retirados: 01
Número de Indicações apresentadas: 41
Número de Projetos de Lei do Legislativo: 07
Número de Projetos de Resoluções: 06
Número de Resoluções: 06
Número de Projetos de Decretos do Legislativo: 03
Número de Requerimentos: 43
Número de Pareceres Jurídicos: 150
Número de Portarias: 24
Número de Pedidos de Informações: 02
Número de Contratos: 10
Número de Moções: 61
Número de Emendas: 02
Número de Eventos que os Vereadores participaram: 222

As dependências da Câmara de Vereadores ficaram disponíveis para uso da comunidade em diversas oportunidades mediante envio de ofício solicitando o empréstimo das dependências para diversas finalidades:

Aproximadamente 1.500 pessoas passaram pela Câmara em eventos, reuniões ou cursos.

Mais de 1.000 pessoas estiveram presentes em Sessões da Câmara de Vereadores, e ainda uma quantia imensurável de ouvintes da Rádio Tapejara e internautas que acompanham via Facebook.

Comissões:

· Comissão geral de pareceres Presidente Volmir Danelli, Relator, Gilberto Scariot e Secretário Diego Antonio de Oliveira.
· Comissão de Finanças e Orçamentos Presidente Paulo Langaro, Relator Carlos Eduardo de Oliveira e Secretário Hugo Dalposso.
· Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico Presidente Daniel Kadini Relator Celso Piffer e Secretário Zalmair Roier.

Tribunas Populares:
- Tribuna Popular com a Mux Energia;
- Tribuna Popular com a Apata;
- Tribuna Popular com o Secretário de Administração e Planejamento e da Fazenda;
- Tribuna Popular com Secretária da Saúde;
- Tribuna Popular com a Acisat;
- Tribuna Popular com Brigada Militar;
- Tribuna Popular com Rotary;
- Tribuna Popular com Coohasa;
- Tribuna Popular com OAB;
- Tribuna Popular com Secretário de Obras e Serviços Urbanos – em Sessão Extraordinária.

Sessões Solenes:

- Sessão Solene em homenagem às mulheres;
-Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins;
- Sessão Solene em homenagem os Professores;
- Sessão Solene encerramento do Projeto Vereador Mirim.

Ações importantes desenvolvidas pela Casa do Povo

No ano de 2019 foram traçados objetivos e desafios a serem cumpridos pela Presidência da Câmara, juntamente com a mesa diretora e equipe de servidores legislativos. Sendo que vários deles já foram alcançados e outros estão programados para serem realizados até o final deste ano.
Um objetivo almejado é a mudança da Câmara para um local com maior espaço físico, com acessibilidade e que proporcione melhor conforto as pessoas que frequentam o Legislativo, onde já houve conversações com respaldo positivo para a efetivação deste projeto.

No início do ano, o Poder Legislativo proporcionou aos vereadores e servidores da Câmara, Curso de Oratória e Atendimento ao Público, com a finalidade de oferecer trabalho e atendimento ainda mais qualificado à comunidade que busca os Edis ou os serviços do Legislativo.

Neste ano além das transmissões via live pelo Facebook e transmissões ao vivo das sessões através da Rádio Tapejara, também se iniciou programas semanais com reprodução em duas rádios locais para divulgação das matérias votadas nas sessões e ações do legislativo, levando informação à população, demonstrando a preocupação com a transparência das decisões tomadas nesta Casa Legislativa.

Outro ponto a ser destacado é que neste ano a Câmara de Vereadores realizou Concurso Público para nomeação de um servidor efetivo para o cargo de Oficial Legislativo, o qual será responsável em dar continuidade às atividades administrativas do Poder Legislativo nas gestões futuras, primando, assim, pelo bom andamento dos trabalhos sem que haja perdas de informações em razão da rotatividade da equipe de servidores.

No mês de junho foi implantada a Ouvidoria no poder legislativo, sendo esse um canal direto para que a população possa apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, é uma espécie de “ponte” entre a população e o poder legislativo municipal.
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.

As atividades da ouvidoria não se resumem a receber e encaminhar o que chega. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como, apontar situações irregulares na esfera legislativa.

Cabe ressaltar a preocupação desta gestão com o dinheiro público trabalhando de forma objetiva. Foi devolvido o valor de R$ 600.000,00 recurso economizado repassado ao poder executivo para ser aplicado em benefício à população tapejarense.

Merece destaque a valorização dos eventos realizados pela comunidade, visto que há participação maciça dos parlamentares nos eventos e reuniões aos quais são convidados.

Relação de proximidade e diálogo entre o Poder Legislativo e Executivo.

Denota-se, também, a proximidade entre a Câmara de Vereadores e a comunidade em geral, visto a grande presença do público, tanto nas sessões, como em eventos realizados nesta. Mais de 1.000 pessoas estiveram presentes em Sessões Ordinárias e mais de 1.500 pessoas participaram de eventos realizados nas dependências da Câmara, como reuniões, encontros e cursos.

Durante todo o ano os vereadores de diversas bancadas participaram de várias audiências em busca de recursos e melhorias para o município de Tapejara, na capital do estado e capital federal, resultando em diversas emendas parlamentares concretizadas e outras em fase de análise.

Durante todo o ano foram realizadas dez Tribunas Populares com o objetivo de informar a População sobre os trabalhos realizados nas Secretarias Municipais e por Entidades no Município de Tapejara. Buscando aproximar o Legislativo da população da cidade e do interior, foram realizadas duas sessões itinerantes, neste ano, sendo uma delas no Parque de Rodeios e outra no Distrito de Vila Campos.

Atividades do Projeto Vereador Mirim

Neste ano o Projeto Vereador Mirim contou com a adesão de todas as escolas de Tapejara. Houve a remodelação do Regimento Interno Mirim e renovação da identidade visual do mesmo.
 
PROJETO VEREADOR MIRIM – 2019
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

· 14/03 - Reunião com os representantes da SMEDEC e Escolas na Câmara;
· 19/03 a 20/03 - Entrega do cronograma, fichas de inscrições e divulgação do Projeto para alunos;
· 20 a 25/03 – Inscrições dos candidatos;
· 26/03 – Recolhimento das fichas de inscrições;
· 28/03 – Reunião com os candidatos e fotos;
· 02 e 03/04 Gravação de vídeos para campanha;
· De 04/04 à 16/04 Período de campanha eleitoral;
· 17/04 Eleições – das 8h às 15h e 30 min. – 16h escrutínio na Câmara de Vereadores;
· 22/04 – Os Vereadores Mirins eleitos assistiram a sessão ordinária acompanhados dos coordenadores das Escolas;
· 27/04 – Curso de Oratória na JCI, Eleição da Mesa Diretora e sorteio dos padrinhos;
· 29/04 - Posse dos eleitos;
· 16/05 – Primeira Sessão Ordinária;
· 29/05 – Visita ao Centro Administrativo;
· 01/06 - Curso de Formação de Líderes promovido pelo LEO Clube;
· 13/06 Segunda Sessão Ordinária;
· 29/06 - Dia “D” da Campanha de inverno 2019;
· 08 a 12/07- Lançamentos do Projeto Minha Pequena Biblioteca em escolas e espaços públicos;
· 11/07 – Terceira Sessão Ordinária Mirim;
· 18/07 – Feira da Saúde no Interior;
· 07/09 Desfile de Sete de Setembro;
· 26/09 Peça de Teatro: Vida (Bullyng) com o Grupo Timbre de Galo de Passo Fundo. Promoção do Projeto Vereador Mirim;
· 06 e 07/11Viagem cultural em Porto Alegre;
· 27, 28, 29 e 30/11 Festival de Arte e Cidadania organizado pela Secretaria de Assistência Social em parceria com o Sesc;
· 09/12 Sessão Solene de encerramento do Projeto no ano de 2019.
 
Altamir Galvão Waltrich
Presidente da Câmara de Vereadores
 

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