Na segunda-feira (27) o presidente Edu Oliveira do (PSB), conduziu os trabalhos da última sessão Ordinária do ano de 2021 de número 42°. Foram 98 PL do Executivo aprovados; 05 PL do Legislativo; 135 indicações em 2021.
 
O Presidente Edu Oliveira reconduzirá a Câmara em 2022, juntamente com a mesa diretora atual: Presidente: Ver. Carlos Eduardo de Oliveira (PSB); Vice-presidente: Ver. Déberton Fracaro (PDT); 1º secretário: Ver. Adriana Bueno Artuzi (Progressistas); 2º secretário: Ver. Edson Luiz Dalla Costa (Progressistas).
Os vereadores e servidores do Legislativo receberam uma agenda em mãos do presidente Edu, para os trabalhos de 2022. Confira as matérias aprovadas:
 
- Requerimento nº 041/2021. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo nº 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno da casa, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de dezembro, do Projeto de Lei do Executivo n° 098/2021.
 
- Requerimento nº 042/2021. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo nº 168 do Regimento Interno da casa, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de dezembro, da Indicação nº 135/21.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 088/2021. Altera e Acrescenta dispositivos na Lei n.º 4519 de 29 de dezembro de 2020, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Tapejara e dá outras providências.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 089/2021. Altera e Acrescenta dispositivos na Lei nº 4520 de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Código de Obras do Município de Tapejara e dá outras providências.
 
 
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021, de autoria dos Vereadores Déberton Fracaro, Edson Luiz Dalla Costa, Josemar Stefani, Adriana Bueno Artuzi e Josué Girardi, com assento na Casa do Legislativo.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 090/2021, com a Emenda:  Altera e Acrescenta dispositivos na Lei nº 4518 de 29 de dezembro de 2020, que institui Plano Diretor do Município de Tapejara e dá outras providências
 
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 095/2021.  Acrescenta dispositivo na Lei n.º 4598 de 22 de novembro de 2021, que reestrutura a Regime Próprio Previdência Social dos Servidores do Município de Tapejara e dá outras providências.
 
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 097/2021. Dispõe sabre a criação e as diretrizes do Programa Creche 12 meses nas unidades de educação infantil-creche da rede pública municipal de Tapejara.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 098/2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara - RS abre crédito especial, inclui dispositivos no Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
 
- Indicação nº 134/2021 de autoria do Vereador Altamir Galvão Waltrich (Professor Altamir) do MDB, com apoio das bancadas do MDB e Cidadania.                           “Sugere que a Administração Municipal através das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Educação, Desporto e Cultura, estudem a viabilidade de construir uma Praça no Bairro Real, com áreas de lazer para adultos e crianças (parquinho infantil, quadra de esportes, academia de saúde...) para atender as famílias dos Bairros Real I e II, Treze de Maio e imediações”.
 
- Indicação nº 135/2021 de autoria do Vereador Déberton Fracaro do PDT. “Sugere ao Poder Executivo, através a Secretaria de Educação, Desporto e Cultura, que a próxima Competição de Futsal do município seja denominada Taça Joel de Lima Portes, e que a próxima Competição municipal de Futebol de Campo seja chamada de Taça Odair de Paula (Gringo)”.
 
Os Projetos de Lei do Executivo nº (088/21, 089/21) foram votadas em bloco juntas.
 
SESSÕES DO LEGISLATIVO

 A primeira Sessão Ordinária do ano de 2022 acontecerá na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 20:00 h. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio 101.05 Tapejara, e pela live na página do facebook.

Por: Clévin Messa - Assessoria de Imprensa.

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