O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), iniciou os trabalhos da noite saudando ao bom público que se fazia presente nas dependências da Câmara e agradeceu a grande assistência através da Live.
-Informou que a Câmara recebeu o convite da AHFM (Associação Hortenilense de Futebol de Mesa) para cerimonial de abertura da II etapa do Campeonato Estadual de Futebol de Mesa a ser realizado no Clube Comercial de Tapejara no dia 23 de abril de 2022, sábado, às 9h30min.
- No dia 13/04 (quarta-feira) o vereador Professor Altamir participou da assembleia dos professores municipais no Centro Cultural e no mesmo dia participou da reunião na Câmara de Vereadores para tratar das melhorias para o transito de Tapejara, esteve presente também os vereadores Everton Rovani e Josué Girardi.
- No dia 13/04 (quarta-feira) o vereador Josué Girardi participou de uma reunião com a Corregedoria em busca de um juiz, mais servidores e agilidade no andamento de processos.
- No dia 16/04 (sábado) o vereador Josué Girardi representou o Presidente do Legislativo Edu Oliveira na praça central, programação alusiva à Pascoa com a chegada do coelho da Pascoa, esteve presente também o vereador Edson Luiz Dalla Costa (Kuki);
- No dia 17/04 (domingo) os vereadores José Marcos Sutil e Josué Girardi participaram da festa em São Domingos;
No expediente do Dia deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 001/2022 – Partido Progressista;
 
- Oficio nº 002/2022 – Sinsept;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022;
 
- Indicação nº 008/2022;
 
- Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 012/2022;
 
 
Seguindo a Ordem do Dia e atendendo o art. 7º do Regimento Interno, colocou em votação a solicitação do Partido Progressista para fazer uso da Sala da Câmara de vereadores, para a realização de reuniões mensais nas segundas, terças-feiras de todos os meses, com os membros de sua executiva, às 19h30min.
- Aprovado por unanimidade.
 
 
PROJETOS DE LEI
 
Foi colocada em votação e apreciação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 012/2022 de 28 de março de 2022, que MODIFICA o artigo 1º, § 1º sobre a participação no custeio do convênio com IPERGS que tem como objetivo dar continuidade a cobertura na área de assistência aos servidores municipais.
 
Os Autores: Vereadores das Bancadas do MDB e do Cidadania.
Os Vereadores signatários pretendiam o aumento da participação do município do custeio do convênio com IPERGS que tem como objetivo dar continuidade a cobertura na área de assistência aos servidores municipais.
Sendo rejeitada a Emenda Modificativa por 06 votos a 05.
 
Houve a discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022. Que altera a Lei Municipal 2.409, de 30 de novembro de 2001, que autoriza a manutenção de convênio com o IPERGS, estabelecendo o prazo de vigência, bem como o percentual de participação do município e dá outras providências. A contrapartida financeira mensal para o ajuste do contrato de prestação de serviços do IPE Saúde, a partir do mês de maio de 2022 será 22,54%, sendo 11,27% participação dos servidores e 11,27% participação do Município.
Aprovado por 06 votos a 05
 
Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022. Institui o mês abril verde no município de Tapejara e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
 
Em discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022. Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
 
Permaneceram em Pauta:
- Projeto de Lei do Executivo nº 015 e 017/2022;
- Indicação nº 007 e 008/2022;
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira ( Edu) convocou os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 25/04/2022, às 18h30min.
 

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