Relatório referente ao ano de 202
O Legislativo Municipal tem como função a realização de um trabalho transparente de seus Vereadores
O Legislativo Municipal tem como função a realização de um trabalho transparente de seus Vereadores, conscientes de seu compromisso com a ética na busca de ações que visem à concretização do interesse comum da população. O trabalho da Câmara Municipal está pautado no respeito aos cidadãos tapejarenses e na democracia, buscando fortalecer os vínculos com os munícipes, de modo a acolher as demandas de forma coerente e respeitosa, valorizando a participação da população.
Neste sentido, a Mesa Diretora agradece a confiança e a participação de todos, ressaltando que a busca incessante pelo exercício da cidadania e democracia é objetivo almejado por todos a ser conquistado a cada dia pelos edis deste município.
Mesa diretora:
Presidente: Volmir Oreste Danelli – MDB
Vice-Presidente: Daniel Kadini – MDB
Primeiro Secretário: Altamir Galvão Waltrich -MDB
Segundo Secretário: Maeli Caroline Brunetto Cerezolli - MDB
Neste ano foram realizadas 42 Sessões Ordinárias, 1 Sessão Extraordinária, uma Sessão Solene.
Número de ofícios enviados: 136
Número de Projetos de Lei do Executivo que deram entrada: 76
Número de Projetos de Lei aprovados: 75
Número de Projetos do Executivo rejeitados: 00
Número de Projetos do Legislativo rejeitados: 03
Número de Projetos de Retirados: 01
Número de Indicações apresentadas: 35
Número de Projetos de Lei do Legislativo: 09
Número de Projetos de Lei do Legislativo Rejeitados: 03
Número de Projetos de Resoluções: 04
Número de Resoluções: 04
Número de Projetos de Decretos do Legislativo: 03
Número de Requerimentos: 20
Número de Pareceres Jurídicos: 91
Número de Portarias: 15
Número de Pedidos de Informações: 18
Número de Contratos: 01
Número de Moções: 16
Número de Emendas: 08
Número de Eventos que os Vereadores participaram: 72
As dependências da Câmara de Vereadores ficaram disponíveis para uso da comunidade em diversas oportunidades mediante envio de ofício solicitando o empréstimo das dependências para diversas finalidades, todavia em razão da pandemia da COVID-19, as cadeiras do plenário possíveis de serem utilizadas passaram para apenas 15.
Aproximadamente 100 pessoas passaram pela Câmara em eventos, reuniões ou audiências públicas.
Mais de 150 pessoas estiveram presentes em Sessões da Câmara de Vereadores, e ainda uma quantia imensurável de ouvintes da Rádio Tapejara e internautas que acompanham via Facebook.
COMISSÕES:
- Comissão geral de pareceres
- Comissão de Finanças e Orçamentos
- Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico
Tribunas Populares:
- Tribuna Popular com a Mux Energia;
- Tribuna Popular com Secretária da Saúde;
Sessão Solene:
- Sessão Solene em homenagem às mulheres, neste ano representadas por agricultoras e mulheres ligadas a agricultura de Tapejara.
Ações importantes desenvolvidas pela Casa do Povo
No ano de 2020 foram traçados objetivos e desafios a serem cumpridos pela Presidência da Câmara, juntamente com a Mesa Diretora e equipe de servidores legislativos.
O presidente Volmir Danelli ressalta que estar à frente do legislativo foi um grande desafio, ainda mais neste período de pandemia, sendo uma experiência de grande crescimento profissional.
“Não conseguimos cumprir com todos os nossos objetivos devido ao distanciamento social, mas mesmo assim, fizemos tudo que esteve ao nosso alcance, com olhar atento, com muita honestidade, responsabilidade e discernimento.
Agradeço ao comprometimento e trabalho de todos na Câmara de Vereadores. Acredito que cumpri meu papel como vereador e presidente conduzindo as sessões, conversando com a população, fiscalizando o executivo municipal, estando presente no dia a dia na Casa do Povo, verificando as necessidades das pessoas e aprovando os projetos e indicações que beneficiam nossa comunidade.
Agradeço aos meus colegas vereadores pelo respeito, empatia, confiança e entendimento dos projetos nas sessões. E, por fim, agradeço, de coração, a todos que acompanharam os trabalhos da Câmara neste ano, obrigado”, destaca o presidente Volmir.
Em 2020, um dos destaques foi o evento promovido pela Câmara de Vereadores em homenagens às agricultoras e mulheres ligadas a agricultura de Tapejara. A Sessão Solene aconteceu na noite de 9 de março, no Centro Cultural.
O objetivo foi ressaltar a importância da mulher do campo em comemoração ao 8 de março, Dia da Mulher. Com a temática, Margaridas – em homenagem a Margarida Alves –, 40 mulheres receberam homenagens, sendo elas: representantes das comunidades do interior; representantes da Emater; representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR); funcionárias do STR e do Sindicato Rural e responsáveis por agroindústrias. O presidente da Câmara de Vereadores, Volmir Danelli, destacou que possui grande admiração e respeito pelas mulheres agricultoras.
Margarida Maria Alves, foi uma sindicalista e defensora dos direitos humanos. Foi uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no Brasil. Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas, que foi criada em 2000 e acontece no mês de agosto em Brasília. Durante o período em que esteve à frente do sindicato local de sua cidade, foi responsável por dezenas de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho Regional. Foi assassinada em 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande, na Paraíba, com um tiro no rosto de espingarda calibre 12, por um pistoleiro de aluguel a mando de proprietários de terra da região.
Em Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2020 contou com homenagem ao ex-vereador Zalmair Roier, - Alemão (in memoriam) e seus familiares, por todo o seu trabalho desenvolvido na Câmara de Vereadores em prol da comunidade tapejarense.
Na ocasião, foi apreciado e votado o Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2020 subscrito por todos os Vereadores da Casa Legislativa, que dispõe sobre a alteração do nome da Sala de Sessões do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara/RS.
A presente proposição pretendeu alterar a denominação da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara/ RS, hoje denominada Tancredo de Almeida Neves, para Zalmair João Roier – “Alemão”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Neste ano foi adquirida nova galeria de vereadores, presidentes e suplentes, visando valorizar a história Legislativa Tapejarense.
Outro objetivo alcançado pela Casa Legislativa foi a acessibilidade através da instalação de um elevador com acesso à sala de sessões para proporcionar melhor conforto as pessoas que frequentam o Legislativo. A obra teve início nesta gestão graças a Emenda Parlamentar para revitalização do Centro Cultural.
Um objetivo almejado é a mudança da Câmara para um local com maior espaço físico, com acessibilidade e que proporcione melhor conforto as pessoas que frequentam o Legislativo, onde já houve tratativas com respaldo positivo para a efetivação deste projeto.
Neste ano além das transmissões via live pelo Facebook e transmissões ao vivo das sessões através da Rádio Tapejara, também teve programas semanais com reprodução em duas rádios locais para divulgação das matérias votadas nas sessões e ações do legislativo, levando informação à população, demonstrando a preocupação com a transparência das decisões tomadas nesta Casa Legislativa.
Cabe ressaltar a preocupação desta gestão com o dinheiro público trabalhando de forma objetiva. Foi devolvido o valor de R$ 1.066.500,00 (um milhão sessenta e seis mil e quinhentos reais) recurso economizado repassado ao poder executivo para ser aplicado em benefício à população tapejarense.
Atividades do Projeto Vereador Mirim
Neste ano, o Projeto Vereador Mirim não pode ser realizado em razão da Pandemia da COVID -19.
Volmir Oreste Danelli
Presidente da Câmara de Vereadores
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