A 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tapejara foi realizada na noite de ontem, segunda-feira, dia 29 de março. Os vereadores apreciaram, votaram e aprovaram dois Requerimentos, cinco Projetos de Lei do Executivo e três indicações por unanimidade. Confira:

-Requerimento nº 005/2021 das Bancadas do MDB e Cidadania. Solicitam a transcrição integral da Ata da Sessão Ordinária do dia 15/03/2021 e a resposta quanto ao Pedido de Informações nº 002/ 2021.
 
- Requerimento nº 007/2021. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo nº 168 do Regimento Interno da Casa e conforme Ofício nº 165/2021 do Executivo REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de março, dos Projetos de Lei do Executivo n° 018, 019, 020, 021, 022/2021.

- Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação- CACS/ FUNDEB.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021. Que altera a redação do art.20 da Lei Municipal 3.442/2010 e dá outras providências.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021. Que autoriza repasse ao hospital Santo Antônio como aporte para atendimentos emergenciais, em finais de semana, ao Corona vírus e dá outras providências.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021.  Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
 
-Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021.   Que altera o art.1º da Lei Municipal nº 4.465, de 24 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

- Indicação nº 034/2021 de autoria do Vereador Déberton Fracaro do PDT. Sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que adquira um picador moedor de galhos e seja instalado junto a um caminhão.
 
-Indicação nº 035/2021 de autoria do Vereadores das Bancadas do MDB e Cidadania. Sugerem que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade de comprar doses das vacinas contra a COVID-19 para imunizar toda a população Tapejarense, assim que a compra for liberada. Também que adquiram testes rápidos da COVID-19 para toda a população Tapejarense. A palavra está com os senhores vereadores.

 
-Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Déberton Fracaro do PDT com o apoio das Bancadas do PDT, PP, PSB.  Sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente divulgue amplamente para maior conhecimento da população, o tratamento preventivo e precoce da COVID-19 para toda a população de Tapejara, os tratamentos com a medicação correspondente ao KIT usado para os tratamentos precoces e complexos vitamínicos para o tratamento preventivo
 
 
SESSÕES DO LEGISLATIVO

     A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 05 de Abril, às 20:10 h. Comunicamos que não está liberada a entrada do público. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio 101.05 Tapejara, e pela live na pagina do facebook.

Fonte: Clévin Messa - assessor de imprensa.
 

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