Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão), no dia 23 de maio de 2022.
Noite de importantes votações e debates
Em mais uma noite de muito trabalho e de muitos projetos, o plenário esteve recebendo um bom público que acompanhou atentamente o trabalho dos Legisladores.
Representantes da Expo Tapejara, da JCI e do Espaço Gestão se fizeram presentes no plenário para acompanhar as votações. Também estiveram presentes, Vice Prefeito Rodinei Bruel, os Secretários Caio Girardi, Paulo César Lângaro e Adriana Bueno Artuzi e os Coordenadores Brusso e Pitta, além de familiares e o público em geral.
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (EDU) informou sobre a Audiência Pública que acontecerá no dia 27 de maio de 2022 – às 10 horas no Plenário da Câmara de vereadores. Com a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022;
No dia 17/05 (terça-feira) estiveram presentes no evento de lançamento da Expo Tapejara os Vereadores, Edu Oliveira, Celso Piffer, Bertinho, Kuki, Everton Rovani, Vinagre, Zezinho, Juruna e Rafael Menegaz;
No sábado (21/05) o vereador Déberton Fracaro representou o Presidente Edu Oliveira no encerramento do Campeonato de Futsal na Cachoeira Alta;
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 067/2022 – Prefeitura;
- Oficio nº 151/2022 – Prefeitura;
- Oficio nº 155/2021 – Audiência Pública;
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022;
- Indicação nº 010/2022.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei do Executivo nº 020/2022. Que institui Programa de recuperação fiscal e altera dispositivos da Lei nº 3.442 de 24 de dezembro de 2010, que Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022. Que altera dispositivos da Lei nº 2057 de 25 de maio de 1998, que cria o Conselho Municipal de Trânsito – COMTRAN.
Aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022. Que altera dispositivos na Lei 2849 de 08 de setembro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Tapejara e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros no valor de R$ 30.000,00 reais a Junior Chamber International – JCI Tapejara.
Aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 reais à Expo Tapejara feiras e eventos – Expo Tapejara.
Aprovado por unanimidade.
Permaneceram em Pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 028 e 029/2022;
Indicação nº 010/2022;
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 06/06/2022, às 18h30min.