Mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara,
 aconteceu  no dia de junho de 2022, na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão)
 
Estiveram acompanhando o trabalho dos Legisladores, o Vice Prefeito Rodinei Bruel, o Coordenador de Obras Eduardo Bortolotto, o Coordenador da Habitação Genésio Chaves, o Funcionário Público Pedro Gilberto dos Santos e o Pastor Isaias da Igreja Assembléia de Deus que esteve convidando para inauguração de um Novo Templo em Tapejara.

 
 
No expediente do dia da Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Oficio nº 207/2022;
 
- Oficio nº 165/2022 – regime de urgência;
 
- Requerimento nº 019/2022 – regime de urgência;
 
- Projeto de Lei nº 030, 031 e 032/2022;
 
- Decreto Legislativo 001/22 - Que aprova as contas do Governo Executivo dos Senhores Vilmar Merotto, Marcos Davi Bacega e Altamir Galvão Waltrich - Administradores do Executivo Municipal de Tapejara, no exercício de 2019.
 
- Indicação nº 011/2022;  
Atendendo o art. 7º do Regimento Interno desta Casa, foi  votada a solicitação encaminhada pela Coordenadora de Vigilância Ambiental em Saúde para fazer uso da Sala da Câmara de vereadores, para a realização da Capacitação para lideres de comunidades rurais, sobre o controle de mosquitos “borrachudos” no município de Tapejara/RS, a ser realizada no dia 08 de junho de 2022, a partir das 13 horas.
- Aprovado por unanimidade.
 
 
- Requerimento nº 019/2022. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores da situação, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 06 de junho, do Projeto de Lei do Executivo de n° 031 e 032/2022.  
DECRETO DO LEGISLATIVO:
- Decreto do Legislativo nº 001/2022 que aprecia e aprova as contas municipais dos Senhores Vilmar Merotto, Marcos Davi Bacega e Altamir Galvão Waltrich, Administradores do Executivo Municipal de Tapejara no exercício de 2019 e dá outras providências.  
 
PROJETOS DE LEI
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2022. Abre crédito especial e dá outras providencias, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público. Na qual pretende disponibilizar dotação e recursos para a realização de melhorias na infraestrutura junto ao parque Municipal de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto, para melhor atender os grandes eventos programados para os próximos meses, entre eles a 11ª Expo Tapejara, a Semana Farroupilha e o 3º Rodeio Internacional.  
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022.   Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária e altera dispositivos da Lei nº 4628 de 08 de março de 2022.
Com objetivo de suprir a carência de profissionais em área deficitária das Secretarias Municipais da Saúde, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Assistência Social, da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano e Educação e em diversas áreas de relevância publica, atendimento básicos e indispensáveis ao cidadão.  
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022. Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando à celebração de contrato de consórcio público junto ao consórcio intermunicipal da região nordeste (Cirenor).
Que tem por objetivo buscar a qualificação ao Projeto de ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal, Consórcios Públicos de municípios – ConSim, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022. Autoriza o Poder Público a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agencia de Fomento – RS para aquisição de máquinas e equipamento rodoviários, constando 02 caminhões, 01 moto niveladora, 01 mini carregadeira, 01 escavadeira hidráulica para o uso das Secretarias da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano.
Aprovado por unanimidade;
 
Permaneceram em Pauta:
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022;
- Indicação nº 010 e 011/2022;
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima segunda-feira dia 13/06/2022, às 18h30min.
 

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Galeria

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