Última Sessão antes do recesso Legislativo

Plenário com bom público e grande assistência pelas redes sociais.

Aconteceu na noite de segunda feira dia 11 de julho na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão), mais uma sessão ordinária que contou novamente com um bom público, interessados em saber e conhecer um pouco mais do trabalho prestado a população.
Antes do inicio dos trabalhos o Presidente Carlos Eduardo de Oliveira esteve recebendo em mãos o convite e a programação da Expo Tapejara 2022.
Estiveram no plenário vários integrantes e componentes da diretoria da Associação do Ciclismo Tapejara, Professor e alunos de Ciências Contábeis da FAT, o Secretário da Indústria e Comércio e o coordenador da Secretaria de Habitação,  juntamente com demais populares que prestigiaram a pauta do dia.
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Oficio nº 002/2022 – Vereador Altamir MDB
 
- Oficio nº 190/2022 – regime de urgência;
 
- Oficio nº 193/2022 – regime de urgência;
 
- Requerimento nº 023/2022 – regime de urgência;
 
- Projetos de Lei do Executivo nº 043, 044, 045 e 046/2022;
 
- Pedido de Informação nº 006/2022 – MDB e Cidadania;
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
 
- Requerimento nº 023/2022. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de julho, dos Projetos de Lei do Executivo de n° 043, 044, 045 e 046/2022.
Votação do requerimento 023/2022:
- Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Executivo nº 043/2022.  Que altera a redação do art. 4º da lei nº 4660/2022 e dá outras providências.
Iniciativa que tem por objetivo melhor explicitar os valores devidos ao magistério municipal, haja visto, que no mês de fevereiro foi concedido a Revisão Geral Anual.
- Aprovado por unanimidade.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 044/2022.  Altera dispositivo da lei nº 3992/15, de 14 de julho de 2015, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal e dá outras providências.
Visando regularizar a concessão de uso de imóveis de destinação industrial, junto ao loteamento industrial Augusto Menegaz a empresa Douglas André Gratieri – Eireli, que tem como atividade principal a fabricação de produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
- Aprovado por unanimidade.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 045/2022.  Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através do Termo de Fomento e repassar recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 a Associação de Ciclismo Tapejara, conforme plano de aplicação apresentado, afim de custear parte das despesas da entidade com o 6º Pedal Tapejara: Terra da Onça que acontecerá no dia 11 de setembro.
- Aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária, objetivando suprir as necessidades prementes de pessoal, na área da Educação em virtude do aumento de alunos com necessidades especiais que necessitam de acompanhamento e atendimento individual.
- Aprovado por unanimidade.
 
 
- Indicação nº 014/2022 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich do MDB e com apoio das Bancadas MDB e Cidadania. “Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade, através dos setores competentes em dar continuidade da realização da FEIRA DO LIVRO do município de Tapejara”.  
Aprovado por unanimidade.
 
- Indicação nº 015/2022 de autoria do vereador Déberton Fracaro do PDT. “Sugerindo ao Poder Executivo através do setor competente, a possibilidade de um bicicletário (estacionamento para bicicletas) para colocar na Escola Senhor dos Caminhos, com espaço para umas 20 bicicletas”. 
Aprovado por unanimidade.
 
Após as explicações pessoais de cada vereador o Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os  Vereadores para o dia 01/08/2022, às 18h30min horas.
 


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