Sessão do dia 15/08/2022 da Câmara Municipal de Vereadores com a posse do Vereador Marcelo Panho
Suplente assume a vaga do Vereador Altamir Waltrich
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira presidiu mais uma sessão do legislativo, aonde contou com a presença da Secretária da Assistência Social Adriana Bueno Artuzi e o Secretário da Saúde Rangel Antunes Maciel.
No inicio dos trabalhos, comunicou ao Plenário que em 05 de agosto o Vereador Altamir Galvão Waltrich, do MDB, pediu afastamento de suas funções, pelo período de 31 dias, a iniciar-se no dia 15 de agosto. Foi providenciada a convocação do 1º Suplente da Bancada Sr.ª Elizabete Favaretto, que apresentou justificativa justa não podendo assumir, em seguida Convocou-se o 2ª Suplente da bancada, Sr. Hugo Dalposso que também apresentou justificativa justa não podendo assumir, passando-se a convocar o 3º Suplente da Bancada do MDB, Sr. Marcelo Panho, ao qual tomou posse e fez o juramento.
O presidente Edu Oliveira esteve no dia 15/08 participando da comemoração dos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapejara;
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Oficio nº 212/2022 – regime de urgência;
- Requerimento nº 25/2022;
- Projeto de Lei nº 052/2022.
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 048/2022. Revoga as Leis nº 232 de 28 de dezembro de 1962, dispõe sobre o horário para funcionamento no Município, dos estabelecimentos comerciais e nº 253 de 21 de novembro de 1963, que altera a letra “a” do artigo 1º, da lei nº 232 de 28 de dezembro de 1962.
Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 052/2022. Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 016/2022 de autoria do vereador e presidente Carlos Eduardo de Oliveira. “Sugerindo que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente que na Escola Municipal Benvenuta Sebben Fontana sejam realizadas as seguintes melhorias: construção da cobertura da quadra, colocação de piso sintético e também que seja feito uma cobertura visando ligar a quadra de esportes até a referida escola”.
Aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 017/2022 de autoria do vereador e presidente Carlos Eduardo de Oliveira. “Sugerindo que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente que seja colocada uma placa de identificação com o nome do Sr. Geraldo João Bee, nas imediações do campo de futebol do Bairro São Paulo”.
Aprovado por unanimidade;
Permaneceu em pauta a Indicação: nº 018/2022.
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para o dia 22/08/2022, às 18h30min.