Após viagem a Brasília-DF, foi realizada mais uma sessão ordinária na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão) neste dia 29/04/2024. Não compareceram os Vereadores Déberton Fracaro (Betinho) e Maeli Caroline Brunetto,  justificando a mesa diretora o motivo de suas ausências.
 
A Presidente Adriana Bueno Artuzi esteve novamente à frente dos trabalhos e coordenando as votações; Iniciou informando que no dia 18 quinta feira, na Prefeitura Municipal de Tapejara, o Vereador Carlos Eduardo de Oliveira participou do lançamento do Programa Valoriza Tapejara 2024. Ação contará com a realização de três sorteios durante o ano, além de raspadinhas para concorrer a diversos prêmios instantâneos.
- No sábado dia 20, o vereador Paulo César Langaro, representando a Presidente do Legislativo Adriana, participou no Polo UAB de Tapejara da entrega dos certificados para os 16 alunos do curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica.
- Aconteceu entre os dias 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF, a XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. Participaram do evento a Presidente Adriana Bueno Artuzi juntamente com os vereadores Altamir Galvão Waltrich, Celso Fernandes de Oliveira, Déberton Fracaro, Josué Girardi, José Marcos Sutil, Maeli Brunetto e Rafael Menegaz.
 - Na noite de quarta, dia 24, na Câmara de Vereadores foi realizado o Curso de Oratória ministrado pela JCI de Tapejara aos integrantes do Projeto Vereador Mirim 2024 para os Titulares e Suplentes.
- Na manhã de quinta, dia 25, o Vereador Paulo César Langaro, representando a Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi participou entrega de kits do Programa Mãe Gaúcha. O evento foi realizado no Salão do Giti, representando um passo importante na assistência às gestantes em situação de vulnerabilidade.
- Na quinta- feira dia 25, o Vereador Paulo César Langaro, representando a Presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi na Câmara Vereadores onde aconteceu a Audiência Pública para discussão das alterações propostas pela sociedade tapejarense da Lei nº 4518 de 29 de dezembro de 2020- Plano Diretor do Município de Tapejara.
- Recebemos um Convite da JCI – Tapejara para os vereadores.
- No sábado (27), o vereador Paulo Cesar Langaro representando a Presidente da Câmara Adriana Bueno Artuzi, participou da celebração do Baile de Coroação das novas soberanas para o biênio 2024/2025. O evento foi realizado na S.E.R Funil.
 
EXPEDIENTE DO DIA
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 122/24 - Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 125/24- Poder Executivo Municipal;
- Requerimento nº 012/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/24;
- Moção de Apoio nº 002/24
 
- Ofício nº 122/24. O Poder Executivo solicitou a apreciação do Projeto de Lei n.º 028/2024, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Ofício nº 125/24. O Poder Executivo solicitou a apreciação do Projeto de Lei n.º 029/2024, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Requerimento nº 012/24. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 29 de abril, dos Projetos de Lei do Executivo n°028 e 029/2024.
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/24. Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de São José do Ouro, visando ao acolhimento de menores tapejarenses na Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Santa Rita de Cássia.
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/24. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Moção de apoio nº 002/24.  Manifesta apoio à pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio de 2024 em Brasília/DF.
 
ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
- Requerimento nº 012/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 29 de abril, dos Projetos de Lei do Executivo nº 028 e 029/24.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024. Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de São José do Ouro, visando ao acolhimento de menores tapejarenses na Casa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Santa Rita de Cássia.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por Unanimidade;
 
INDICAÇÕES
- Indicação nº 009/2024 de autoria do vereador Celso Fernandes de Oliveira (Cidadania). Sugerindo ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, realize uma HOMENAGEM A EX JUIZES E BANDEIRINHAS (HOJE CHAMADOS DE ÁRBITROS E AUXILIARES).
- Aprovado por Unanimidade;
 
MOÇÃO
 
- Moção 002/2024.  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara/RS, no uso das atribuições legais e regimentais juntamente com o apoio dos demais vereadores vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à causa do pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, Reúne anualmente, na capital federal, milhares de pessoas de todo o país, entre lideranças, agricultores (as) familiares, assalariados (as) rurais, assentados (as) e acampados (as) da reforma agrária, dentre outros que apoiam as bandeiras de luta da população rural.
Aprovada Moção por Unanimidade;
 
Permaneceu em pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2024;
 
A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 06/05/2024, às 18:30 horas e a Sessão Solene as 19:30 horas.
 

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Galeria

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