A Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi conduziu os trabalhos e as votações. Informou que na tarde de quinta-feira, dia 13/05, aconteceu o ato de entrega e inauguração do novo espaço para a biblioteca e laboratório de informática da Escola Municipal Benvenutta Sebben Fontana denominado EDUCABOX. Um espaço que utiliza um Container que foi pensado para atender uma reivindicação dos pais e alunos do quinto ano. O evento contou com a sua presença e dos Vereadores Josué Girardi e Carlos Eduardo de Oliveira;

Também participou na tarde de sexta-feira, dia 14/06, onde foi realizada a inauguração das obras de reforma e revitalização do prédio da Secretaria de Assistência Social e do CREAS. Ainda estiveram presentes os Vereadores Paulo César Langaro, Carlos Eduardo de Oliveira e Josué Girardi.
- Na quarta-feira 12/06, foi realizado o segundo sorteio do Programa Valoriza Tapejara 2024. A campanha, que conta com o apoio da Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agronegócios de Tapejara (Acisat). O Vereador Josué Girardi esteve representando a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi.
-No sábado dia 15/06, foi realizado o 3º Campeonato Municipal de Futsal categorias de base. O Vereador Josué Girardi esteve representando a Presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi

EXPEDIENTE DO DIA


Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 171/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 044/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 045/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 046/24;
- Projeto de Lei do legislativo nº 002/24;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/24;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/24;
- Projeto de Resolução de Mesa nº 001/24;
- Requerimento n° 017/24;
- Pedido de Informações nº 004/24;
- Votos de Pesar;

- Ofício nº 171/24. Solicitação a apreciação do Projeto de Lei Nº 044/2024, de 11 de junho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo nº 044/24. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 045/24. Autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio – SESC.
- Projeto de Lei do Executivo nº 046/24. Altera dispositivo na Lei nº 4831 de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/24. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/24. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/24. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
- Projeto de Resolução de Mesa nº 001/24. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Tapejara, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.
- Requerimento nº 017/24. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 17 de junho, o Projeto de Lei do Executivo n° 044/2024.
- Pedido de Informações nº 004/24 – (Leitura na Íntegra).
-Votos de Pesar em Prol da Sra. Vanessa Piroli

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:

De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

- Requerimento nº 017/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 17 de junho, do Projeto de Lei do Executivo nº 044/24.
- Aprovado por Unanimidade;

PROJETOS DE LEI

- Projeto de Lei do Executivo nº 040/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel, em doação, destinado ao prolongamento do Leito da Rua Fredolino Chimango.
- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 041/2024. Que cria os componentes do Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 044/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;

PERMANECEM EM PAUTA

- Projetos de Lei do Executivo nº 039, 045, 046/24;
- Projetos de Lei do Legislativo nº 002, 003, 004/24;
- Projeto de Resolução de Mesa nº 001/24;
- Indicação nº 012, 013/24

A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para posse dos Vereadores Mirins de 2024 que acontecerá na próxima quarta-feira, às 19:00 horas no Salão do GITI. E também para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 24/06/2024 às 19:00 horas.

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Galeria

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