A Sessão Ordinária do dia 25 de novembro foi marcada pelo retorno da Presidente Adriana Bueno Artuzi
Noite de Sessão da Câmara de Vereadores de Tapejara contou com apresentação de 09 requerimentos.
A Presidente Adriana Bueno Artuzi reassumiu sua cadeira no legislativo e agradeceu a oportunidade de ter ficado a frente do Executivo mesmo que por um breve período, mas que serviu de grande aprendizagem. Também agradeceu a presença das pessoas que estiveram no plenário: André Rodriguês da Silva (Dedé) - Vereador Eleito para a próxima gestão, Éverton Rovani - Presidente do Progressistas, Francieli Rudicoski - Assistência Social e sua filha Emili Fernanda Telles, Valdir Tamanho - Empresário Tapejarense e Vilmar Lângaro (Pita) - Coordenador do Parque de Rodeios.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão Ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Edital nº 001/2024. Audiência Pública.
- Ofício nº 298/2024- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 059/2024- Poder Executivo Municipal;
- Indicação nº 042/2024;
- Indicação nº 043/2024;
- Requerimento nº 032/2024;
- Requerimento nº 033/2024;
- Requerimento nº 034/2024;
- Requerimento nº 035/2024;
- Requerimento nº 036/2024;
- Requerimento nº 037/2024;
- Requerimento nº 038/2024;
- Requerimento nº 039/2024- Urgência;
- Requerimento nº 040/2024
Informes e Agradecimento
- Na tarde de segunda feira, dia 18/11 o Presidente em exercício Paulo César Langaro e o vereador Josué Girardi (Juruna) acompanharam a Prefeita em exercício Adriana Bueno Artuzi, na visita as obras de construção das 123 residências do Loteamento Habitacional Vida Nova;
- Na terça feira, dia 19/11 o Vereador Carlos Eduardo de oliveira (Edu) esteve representando o Poder Legislativo na inauguração das Lojas Colombo;
- Na terça feira, dia 19/11 o Presidente do Legislativo Paulo César Langaro e o vereador Josué Girardi (Juruna), juntamente com a Prefeita em exercício Adriana Bueno Artuzi, visitaram pontos estratégicos que estão em transformação, a saída para o funil e Avenida Sete de Setembro;
- Na quinta dia 21/11 o Vereador Josué Girardi (Juruna) realizou uma visita ao gabinete da Prefeita em exercício Adriana Bueno Artuzi;
- No sábado dia 23/11, aconteceu o almoço dos sócios da ASSERTAPE. O evento contou com a Presença dos Vereadores Altamir Galvão Waltrich (Prof. Altamir) e José Marcos Sutil (Zezinho);
- No sábado dia 23 /11, a Presidente do legislativo Adriana Bueno Artuzi participou do festival da cultura da JCI na praça Silvio Ughini;
- No sábado dia 23/11, A Presidente do legislativo Adriana Bueno Artuzi participou 8º
Encontro de Motociclistas de Tapejara na praça Lucélia Poletto;
- Na tarde do dia 23/11 a presidente do Legislativo Adriana Bueno Artuzi acompanhou o grafite do Mural Natureza Viva;
- No sábado a noite do dia 23/11, aconteceu o Jantar Fandango dos sócios do CTG Manoel Teixeira. O Evento contou com a Presença dos Vereadores Altamir Galvão Waltrich (Prof. Altamir) e Carlos Eduardo de Oliveira (EDU);
- A Vereadora Adriana Bueno Artuzi (Progressistas), conforme a Ata de Retransmissão de Cargo nº 2537/2024, no final da tarde do dia 22/11, Sexta feira, reassumiu a Presidência do Legislativo Tapejarense.
Matérias com entrada na Sessão
- Edital nº 001/2024.
- Ofício nº 298/2024. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 059/2024, de 21 de novembro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 059/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara APAE e inclui nova Ação na relação cadastral de Ações da Lei nº 4787 de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Federal nº 14017/20 e autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
- Requerimento nº 039/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, o Projeto de Lei n° 059/2024.
- Indicação nº 042/2024. Autoria Vereador Josué Girardi (Progressistas). Sugeriu ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de reforma, revitalização ou substituição da Parada de Ônibus localizada na Rua Cel. Gervásio, sentido centro (EMEF Severino Dalzotto) ao bairro 13 de maio.
- Indicação nº 043/2024. Autoria Vereador Josué Girardi (Progressistas). Sugeriu ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de Asfaltamento da Rua Assis Brasil, trecho compreendido da residência número 248 até número 404, próximo a Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular de Tapejara por aproximadamente 200 metros e também a Rua Isaco Calegari, trecho de 100 metros, localizado ao lado do Ginásio Municipal Lourenço Jose Dal Olivo.
- Requerimento nº 032/2024.
- Requerimento nº 033/2024.
- Requerimento nº 034/2024.
- Requerimento nº 035/2024.
- Requerimento nº 036/2024.
- Requerimento nº 037/2024.
- Requerimento nº 038/2024.
- Requerimento nº 040/2024.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 032/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da Senhora AMÉLIA JOSEPHINA ARTUSI seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 033/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor JOÃO CADORE seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 034/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor ANACLETO SITTA seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 035/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor FAUSTINO MARCOLIN seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 036/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor MARIO DALZOTTO seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 037/2024. O Vereador Josué Girardi (Juruna) do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor ALFREDO ANGELO ROVANI seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 038/2024. O Vereador José Marcos Sutil (Zezinho) do MDB, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome do Senhor FLORIANO LOPES DA SILVA seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 040/2024. O Vereador Celso Fernandes de Oliveira do Cidadania, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da Senhora TATIANA FONTANA seja incluído para designar logradouro público. Colocar a denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Tapejara “Taty Fontana”.
- Aprovado por Unanimidade;
- Requerimento nº 039/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, do Projeto de Lei do Executivo nº 059/24.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto de Lei do Executivo nº 059/2024. Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara APAE e inclui nova Ação na relação cadastral de Ações da Lei nº 4787 de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Federal nº 14017/20 e autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
- Projeto de Lei do legislativo nº 007/2024. Dá denominação a Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências. Visa atender à solicitação dos moradores que buscam a criação do logradouro e denominação da rua, atualmente sem nome, substituindo Travessa São Cristóvão, por Otílio Gonçalves Nunes sempre residiu nessa localidade.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECERAM EM PAUTA
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024;
- Projeto de Lei do Executivo nº 058/2024;
- Indicação nº 042/2024;
- Indicação nº 043/2024;
ENCERRAMENTO
a Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 02/12/2024 às 19:00 horas.