Sessão Ordinária movimentada com Tribuna Popular do Executivo Tapejarense

Foi realizada na Câmara de Vereadores, mais uma Sessão, com a presença de Secretarios e Coordenadores da Prefeitura de Tapejara.

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) coordenou as votações e indicações, sendo que iniciou os trabalhos informando que:
O líder de bancada do Republicanos será Cleiton Vinícius da Silva;
O líder de bancada do PDT será Jackson Geisel da Silva;
O líder de bancada do Progressistas será Verani Bacchi;
O líder de bancada do PL será Douglassi Negri;
O líder de bancada do MDB será Maeli Brunetto;
O líder de Governo será André Rodrigues da Silva;
O líder de Oposição será Douglassi Negri;
Conforme deliberação anterior a esta sessão ficam constituídas as Comissões Permanentes previstas no artigo nº 56, I do Regimento Interno, para o ano de 2025.
Ficaram assim constituídas as comissões:
Integram a Comissão Geral de Pareceres:
 Presidente Everton Rovani, Vice-Presidente Fabiana Rodigheri, Relator Josemar Stefani.
Comissão de Finanças e Orçamento:
Presidente: Verani Bacchi, Vice-Presidente Douglassi Negri, Relator Cleiton Vinicius da Silva.
Comissão de Saúde, educação e desenvolvimento econômico:
Presidente: André Rodrigues da Silva, Vice- Presidente Maeli Bruneto, Relator Jackson Geisel da Silva
 
TRIBUNA POPULAR DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
 
Conforme disposição regimental do art. 97§ 2ª combinado com os artigos 205 e 206 ambos do Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa e juntamente com o Ofício nº 028/2025, teve na sessão a Tribuna Popular com o Prefeito Municipal de Tapejara, Sr. Evanir Wolff (BIG) e o Vice Prefeito Rodinei Bruel (Gipe), que fizeram suas explanações sobre assuntos relacionados com a Gestão Pública Municipal. Apresentando um resumo, que serviu como balanço das ações até agora realizadas e de outras tantas que estão programadas para os próximos 04 anos da gestão pública.
 
O Prefeito e o Vice após suas ponderações, responderam as perguntas e questionamentos das bancadas com temas e assuntos variados.
 
EXPEDIENTE DO DIA
 
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 028/2025
 
- Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025.
 
- Projetos de Lei do Executivo nº 001/2025;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025;
 
- Indicação nº 001/2025;
- Indicação nº 002/2025;
- Indicação nº 003/2025;
- Indicação nº 004/2025;
- Indicação nº 005/2025;
- Requerimento nº 002/2025;
- Votos de Pesar Sra. Terezinha Pietrobon;
 
Informes e Agradecimentos
 
 
- Foi realizada no domingo dia 26, na pista de arrancadas localizada na Linha Dalzotto, a abertura do Campeonato Gaúcho de Arrancadas de Motos, promovido pela Federação Gaúcha de Motociclismo (FGM). O Evento contou com a presença do Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira e do Vereador Douglassi Negri.
 
- Na quinta feira dia 30, aconteceu o evento alusivo ao Janeiro Branco no auditório da Sureg Sicredi. O Vereador Cleiton Vinicius da Silva esteve representando o Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira e também esteve presente o Vereador Verani Bacchi.
 
- Na sexta-feira dia 31, o presidente da Câmara, Edu Oliveira, esteve presente em uma importante reunião promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, ao lado de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapejara, Sindicato Rural, Emater, Defesa Civil e Cooperativas COTAPEL e ALFA. O encontro discutiu os impactos da estiagem e o levantamento dos números sobre as perdas no município
 
Matérias com entrada na Sessão:
 
- Ofício nº 028/2025 Poder Executivo Municipal.
 
- Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025.
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025. Denomina de Centro de Referência de Assistência Social Taty Fontana, o prédio situado na Rua Antônio Manica, nº 140, Real I, nesta cidade de Tapejara.
- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025. Que altera dispositivo da Lei nº 4552 de 01 de junho 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando à mútua colaboração para o funcionamento do Cartório Eleitoral no Município de Tapejara.
- Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025. Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de servidor municipal.
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025. Que autoriza a concessão de direito real de uso, a título gratuito de imóvel de propriedade do município de Tapejara à Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários –RS.
- Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025. Que autoriza Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Oregon Pré Moldados EIRELI.
- Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025. Que revoga a Lei nº 21117 de 30 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel e dá outra providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025. Que revoga a Lei nº 3478 de 22 de março de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Juventus e dá outras providências.
- Requerimento nº 002/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro, as Indicações n°  001, 002 e 005/2025.
- Indicação nº 001/2025. De autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos). Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente, que sejam Construídas Pontes na comunidade do Coroado Baixo, nas proximidades das terras do Germano Wolff, sentido a Capela do Coroado Baixo; Cachoeira Média, passando pelo salão, primeira a direita; e Vila Campos nas proximidades do sitio do Teixerinha a esquerda.
- Indicação nº 002/2025. De autoria do Vereador Douglassi Negri (PL) com apoio da Bancada do MDB. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade para abertura de uma passagem de veículos na Av. Ari Calegari, e que dessa forma, seja possível transitar entre as ruas Lodovino Zanchetta e Rua Paulino da Silva e na Rua Sandro Moretti para a Rua Lourenço Jose Dall'Olivo.
 
- Indicação nº 003/2025.  De autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com apoio da Bancada do PL. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade da realização de pavimentação e asfaltamento da Av. Sete de Setembro, trecho que compreende em frente ao Loteamento Casa Nova.
 
- Indicação nº 004/2025. De autoria do Vereador Douglassi Negri (PL) com apoio da Bancada do MDB. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade da realização de melhorias constantes de cascalhamento e britagem na Av. Sete de Setembro, em frente a Italac, Loteamento Casa Nova até a Linha Marchiori.
 
- Indicação nº 005/2025. De autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com apoio da Bancada do PL. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade juntamente com as entidades ligadas a agricultura a elaboração de um decreto emergencial em razão da seca que tem assolado o nosso município.
 
- Votos de Pesar Sra. Terezinha Pietrobon.
 
 
ORDEM DO DIA
 
 
 
REQUERIMENTOS:
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
- Requerimento nº 002/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 03 de Fevereiro, as Indicações nº 001, 002 e 005/25.
- Aprovado por Unanimidade;
 
INDICAÇÕES
 
- Indicação nº 001/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos). Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que sejam Construídas Pontes na comunidade do Coroado Baixo, nas proximidades das terras do Germano Wolff, sentido a Capela do Coroado Baixo; Cachoeira Média, passando pelo salão, primeira a direita; e Vila Campos nas proximidades do sitio do Teixerinha a esquerda.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 002/2025 de autoria do vereador Douglassi Negri (PL), com apoio da Bancada do MDB. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade para a abertura de uma passagem de veículos na Av. Ari Calegari, e que dessa forma, seja possível transitar entre as ruas Lodovino Zanchetta e Rua Paulino da Silva e na Rua Sandro Moretti para a Rua Lourenço Jose Dall'Olivo.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 005/2025 de autoria do vereador Jairo Micheli (MDB), com apoio da Bancada do PL. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade juntamente com as entidades ligadas a agricultura a elaboração de um decreto emergencial em razão da seca que tem assolado o nosso município.
 
- Reprovado por 06 votos a 04;
 
 
 
PERMANECEM EM PAUTA
- Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024;
- Projetos de Lei do Executivo: 001, 003, 011, 012, 014, 015, 016/2025;
- Indicações nº 003 e 004/2025;
 
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 10/02/2023, às 19:00 horas.

 
 


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