O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), comandou as ações e votações da noite.
 
EXPEDIENTE DO DIA
 

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 226-2025- Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 229-2025- Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 231-2025- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 059/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 061/2025;
- Requerimento nº 023/2025;
- Requerimento nº 024/2025;
- Moção de Apoio nº 007-2025;
- Indicação nº 031/2025;
- Indicação nº 032/2025;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025;
- Votos de Pesar;
 
 
Matérias com entrada na Sessão
 
 
- Ofício nº 226/2025- Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2025, de 08 de julho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
- Ofício nº 229/2025- Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 060/2025, de 09 de julho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
- Ofício nº 229/2025- Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 061/2025, de 10 de julho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025. Altera dispositivos das Leis nº 4895 e 4913 de 28 de janeiro de 2025 e 01 de abril de 2025, respectivamente, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 059/2025. Autoriza gastos com a realização do 4º Festival de Poesias Inéditas Unidos pela Tradição.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 60/2025. Referenda o Termo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE e o Município de Tapejara.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 061/2025. Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.923, de 13 de maio de 2025 que Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal de Tapejara- SIM.
 
- Requerimento nº 023/2025.
 
- Requerimento nº 024/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 14 de julho, os Projetos de Lei do Executivo n° 057, 060 e 061/2025.
 
- Moção de Apoio nº 007-2025.
 
- Indicação nº 031/2025. Autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos), com o apoio das bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugere ao Poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade da elaboração de um Projeto de Lei visando a  obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar, aos órgãos de fiscalização, indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos.
 
- Indicação nº 032/2025. Autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das bancadas do Republicanos, PDT, Progressistas. Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria da Educação que estudem a viabilidade da elaboração de um Projeto de Lei visando a instituição do prêmio aluno destaque na rede municipal de ensino de Tapejara-RS. Dessa forma, estabelecendo premiação para os alunos que se destacarem, forma de premiação esta a ser definida pelo próprio setor de educação. E também, também incluindo no projeto categoria para alunos com necessidades especiais, objetivando assim a inclusão.
 
- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025. Institui a Política de Prevenção à Violência nas Escolas do Município de Tapejara.
 
- Votos de Pesar Sr. Paulino de Mattos.
 
ORDEM DO DIA
 
REQUERIMENTOS
 
- Requerimento nº 023/2025.  O vereador Jackson Geisel da Silva (PDT), juntamente com o apoio das bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos, requereu a destinação de parte de sessão ordinária, a ser definida, para realização de homenagens para as seguintes autoridades: Sr. Gelso Felini, Sr. Valdir Ângelo Cadini, Dr. Gilberto Tomelero, Dr. Albino Romero Junior, Dra. Amanda Rodrigues da Gama.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
Requerimento nº 024/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 14 de julho, os Projetos de Lei do Executivo n° 057, 060 e 061/2025.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 056/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissional por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. (Obs: contratação de um Médico Veterinário, 20 horas, convênios estaduais e federais, questões de fiscalização dos abates junto a Cooperativa Aurora).
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025. Altera dispositivos das Leis nº 4895 e 4913 de 28 de janeiro de 2025 e 01 de abril de 2025, respectivamente, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. (Obs: alteração do nome de cargo Professor anos iniciais para Professor de Pedagogia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental).
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025. Referenda o Termo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE e o Município de Tapejara.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 061/2025. Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.923, de 13 de maio de 2025 que Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal de Tapejara- SIM.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
PERMANECEM EM PAUTA
 
- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 058 e 059/2025;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 005 e 006/2025;
- Indicações nº 031 e 032/2025
 
ENCERRAMENTO

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), encerrou a Sessão e convocou os  Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano, após o recesso que se realizará no dia 04/08/2025, às 19:00 horas.
 
 
 
 
 

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Galeria

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