Sessão agitada da Câmara de Vereadores de Tapejara

  Na noite de segunda (10), foi realizada mais uma Sessão Ordinária.

A Presidente Adriana Bueno Artuzi conduziu novamente os trabalhos da Casa do povo com muita habilidade e maestria. Informou que na terça (04) participou de um momento especial dentro do Programa AABB Comunidade. Na oportunidade, integrantes do Executivo, Legislativo, coordenadores e integrantes do programa receberam a visita do jogador tapejarense, Lucas Lima, que atualmente joga no time Instabull Basaksehir da Turquia;
 
- Na noite de terça dia 04, foi lançado oficialmente no Clube Comercial a 12ª edição da Expo Tapejara, programada para os dias 08 a 11 de agosto. A Câmara de Vereadores esteve representada pela Presidente Adriana Bueno Artuzi e os Vereadores Josué Girardi (Juruna), José Marcos Sutil (Zezinho), Maeli Brunetto e Celso Fernandes de Oliveira.

- Na sexta à noite 07/06, o Vereador Déberton Fracaro (Betinho), representando a presidente do Legislativo, Adriana Bueno Artuzi e o vereador Josué Girardi, participaram da entrega de premiação, da 1ª Super Taça dos Campeões. Final aconteceu no Complexo Educacional e Esportivo Albino Sossella (Ginasião). O evento foi organizado pela Prefeitura de Tapejara, através da Secretária de Esporte, Lazer, Cultura e Desporto.
- No sábado de manhã, 08 de junho, a Presidente da Câmara Adriana Bueno Artuzi e os vereadores Paulo Cesar Langaro, Josué Girardi e o Carlos Eduardo de Oliveira, participaram da entrega de duas unidades habitacionais do Programa Um Lar para Amar. Cerimonia aconteceu na Rua Alberto Pasquali, nº 2872, Bairro São Paulo. No mesmo dia, também pela manhã, os mesmos vereadores, participaram do ato de inauguração da pavimentação asfáltica da Avenida Valdo Nunes Vieira.
- No sábado à tarde, o vereador Josué Girardi (Juruna), esteve participando da Festa Junina da escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Paulo. Realizada no ginásio da Escola
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 168/24;
- Ofício nº 170/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 039/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 042/24;
- Projeto de Lei do Executivo nº 043/24;
- Requerimento n° 016/24;
- Indicação nº 013/24;
- Moção nº 004/24;
- Pedido de Informações nº 002/24;
- Pedido de Informações nº 003/24
 
- Ofício nº 168/24. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 042/2024, de 06 de junho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Ofício nº 170/24. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 043/2024, de 07 de junho, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo nº 039/24. Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4518 de 29 de dezembro de 2020, que institui o Plano Diretor do Município de Tapejara e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 042/24. Autoriza o Poder Executivo a Contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura.
- Projeto de Lei do Executivo nº 043/24. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição, visando ao recebimento de obra e serviços com a COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA e dá outras providências.
- Requerimento nº 016/24. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores. Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia do Projeto de Lei do Executivo n° 042 e 043/2024.
- Indicação nº 013/24. Autoria Vereador Paulo César Langaro (PDT). Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir no Município o “VALE LIVRO” e sua distribuição para alunos e professores da rede municipal de ensino” durante a Feira do Livro.
- Moção nº 004/24. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
- Pedido de Informações nº 002/2024.
- Pedido de Informações nº 003/2024.
 
REQUERIMENTOS:
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
- Requerimento nº 016/2024. A Presidente da Câmara de Vereadores Adriana Bueno Artuzi, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 10 de junho, dos Projetos de Lei do Executivo nº 042 e 043/24.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024. Que revoga o inciso IX do art. 1º. Da Lei nº 4521 de 29 de dezembro de 2020 e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis de propriedade do Município de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 042/2024. Que autoriza o Poder Executivo a Contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 043/2024. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição, visando ao recebimento de obra e serviços com a COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024. De autoria do Vereador Rafael Menegaz (MDB). Dispõe sobre a Inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no Plano Curricular das Escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
- Rejeitado por 06 x 05;

 
- Indicação nº 011/2024 de autoria do vereador Déberton Fracaro (Betinho) (PDT). Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que seja estudada a possibilidade de fazer uma área coberta em frente ao portão da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, pois em dias de chuva, os pais não têm um local coberto para esperar seus filhos saírem da escola.
- Aprovado por Unanimidade;
 
MOÇÃO
 
Como o artigo 130, do Regimento Interno é inconsistente na deliberação das Moções, que SÃO PROPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS, e, portanto, devem ser deliberadas pelo plenário, e dirimindo o § 2º, do artigo 104, colocarei todas as Moções que são apresentadas a esta Casa para discussão e votação na forma regimental:
 
- Moção 004/2024.  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara/RS, no uso das atribuições legais e regimentais juntamente com o apoio dos demais vereadores vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei do Executivo nº 039, 040, 041/2024 e as Indicações nº 012, 013/2024
 
A Presidente Adriana Bueno Artuzi encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 17/06/2024 as 19:00 horas.
 
 


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