O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) esteve comandando as ações e votações desta noite atípica para os nossos Vereadores e explicou que em virtude da Casa do Povo estar passando por reformas.
 
 
EXPEDIENTE DO DIA
 

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 098/2025- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº 026/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025;
- Indicação nº 017/2025;
- Requerimento nº 009/2025;
- Requerimento n° 010/2025;
 
Matérias com entrada na Sessão
 
 
 
- Ofício nº 098/2025. Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação dos PROJETOS DE LEI Nº 026 e 029/2025, de 25 de março, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 026/2025. Autoriza gastos com a realização do 8º Estradeiro Moto Fest de Tapejara.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à JUNIOR CHAMBER INTERNATIONAL TAPEJARA –JCI TAPEJARA.
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025. Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel, em doação, destinado à área de reserva florestal.
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
 
- Indicação nº 017/2025. Autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB), com apoio das Bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de vaga prioritária em frente à Escola São Paulo e demais escolas que ainda não possuam, destinada a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, autistas e demais públicos com prioridade legal.
 
- Requerimento nº 009/2025.  Autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e do PL. Sugestão de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos dos Bombeiros Voluntários de Tapejara.
 
- Requerimento nº 010/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 31 de março, os Projetos de Lei do Executivo nº 026 e 026/2025
 
ORDEM DO DIA
 
REQUERIMENTOS
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
- Requerimento nº 009/2025. Os vereadores integrantes das bancadas do Partido Liberal (PL) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), requereu a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos ex-comandantes e ex-presidentes dos Bombeiros Voluntários de Tapejara, por ocasião dos 30 anos de atividades da corporação em nosso município.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Requerimento nº 010/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 31 de março, os Projetos de Lei do Executivo nº 026 e 027/2025.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025. Que estabelece condições para pagamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Expediente constante nos Carnês do IPTU 2025, referente ao exercício de 2025.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 024/2025. Que Institui o Programa de Recuperação de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos  ou não em dívida ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 026/2025. Que autoriza gastos com a realização do 8º Estradeiro Moto Fest de Tapejara na Praça Central no dia 12 de abril.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
 
- Projetos de Lei do Executivo nº 025, 027, 028/2025;
- Indicações nº 015, 016, 017/2025;
 
ENCERRAMENTO
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 07/04/2023, às 19:00 horas.
 

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Galeria

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