O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira, esteve novamente a frente da condução dos trabalhos legislativos.
 
EXPEDIENTE DO DIA
 
Na Sessão ordinária de deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício nº 0134/2025- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 034/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 035/2025;
-Requerimento nº 013/2025;
- Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2025;
- Indicação nº 025/2025;
 
Matérias com entrada na Sessão
 
 
- Ofício nº 0134/2025. Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 035/2025, de 28 de abril, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/2025. Que autoriza gastos com a realização do 4º Tapejara Rock Festival.
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025. Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal de Tapejara - SIM e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 034/2025.  Altera dispositivos da Lei nº 4559 de 22 de junho de 2021, que institui o Programa Valoriza Tapejara, visando ao aumento de arrecadação e educação fiscal.
- Projeto de Lei do Executivo nº 035/2025.  Altera dispositivos da Lei n.º 4559 de 22 de junho de 2021, que institui o Programa Valoriza Tapejara, visando ao aumento de arrecadação e educação fiscal.
- Requerimento nº 013/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária Itinerante do dia 05 de maio, o Projeto de Lei do Executivo nº 035/2025.
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2025. Reorganiza a Execução do Projeto Vereador Mirim e dá outras providências.
- Indicação nº 025/2025. Autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com o apoio da bancada do PL e MDB. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar lixeiras e placas de conscientização sobre o descarte de lixo, no loteamento Virginia Manica, especificamente na Rua Itamar Dallagasperina.
 
 
CÂMARA DESCENTRALIZADA
 
O papel das Sessões Itinerantes como forma de aproximar o Legislativo Municipal da população Tapejarense. Trata se de um instrumento de conscientização, participação política e de promoção da cidadania. O objetivo do presente projeto é incentivar e facilitar a integração entre cidadãos e o Poder Legislativo Municipal, popularizar os trabalhos da Casa do Povo e conhecer os anseios dos moradores de cada região. Antes do início da Sessão, a população poderá se inscrever para participar, expondo seus pedidos, críticas ou sugestões aos parlamentares.
Com isso, provocar a interlocução entre o Poder Legislativo e os órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções dos problemas da comunidade tapejarense.
Na noite de hoje teremos a Sessão Itinerante com o representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Tapejara e Região para que possam fazer o uso da palavra.
Conforme a Resolução nº 001/2022, que Institui o Programa Câmara Descentralizada, na presente Sessão Itinerante fará o uso da palavra o representante do Sindicato atendido por 10 minutos e demais lideranças comunitárias por 05 minutos;
 
Estiveram se pronunciando o Sr.Josimar Cecchin - Presidente o  Sr. Celso Martins de Oliveira - Vice Presidente e o Sr. Cleomar Cecchin - Secretário de Formação.
 
ORDEM DO DIA
 
- Por solicitação do Prefeito Municipal Evanir Wolf, com anuência da Mesa Diretora desta Casa, fundamentado no artigo 41 alínea “o”; e no artigo 219 do nosso Regimento Interno, e com o fim da harmonia entre os poderes, concederei o espaço de 10 minutos para que o Vice Prefeito use deste tempo para suas manifestações.
E para dar a devida legalidade ao ato, coloco em votação.
- Aprovado por Unanimidade;
- Convido o Sr. Vice- Prefeito Rodinei Bruel para que faça o uso da tribuna para seu pronunciamento.
 
REQUERIMENTOS
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
Portanto, coloco em votação:
 
- Requerimento nº 013/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária Itinerante  do dia 05 de maio, o Projeto de Lei do Executivo n° 035/2025.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº035/2025. Altera dispositivos da Lei n.º 4559 de 22 de junho de 2021, que institui o Programa Valoriza Tapejara, visando ao aumento de arrecadação e educação fiscal.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025. Autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos) com o apoio das bancadas do Progressistas, Republicanos e PDT. Institui o dia S de valorização e reconhecimento do serviço social do comércio (SESC) e do Serviço Nacional de aprendizagem comercial (SENA) no âmbito do município de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
INDICAÇÕES
 
- Indicação nº 023/2025 de autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB), com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugerem ao Poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade, na comunidade de São Brás, de realizar a manutenção da ponte e da estrada, cascalhamento, poda das árvores, bem como colocar sinalização no entorno da ponte. Ainda, solicita que seja consertado o bueiro, próximo à entrada da casa da senhora Ivanilde Posser.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 021/2025 de autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das bancadas do Republicanos, PDT e Progressistas. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude a realização do Evento “Marcha para Jesus,” 2025, no Município de Tapejara.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 024/2025 de autoria do Vereador Cleiton Vinicius da Silva (Republicanos). Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude a realização de um festival gospel com show de louvor e música ao vivo através de algum grupo musical e também sendo composto por  um ou mais representantes de igrejas de diferentes denominações da cidade em prol da comunidade cristã. Evento este a ser realizado na  Praça Central Sílvio Ughini.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
 
Projetos de Lei do Executivo nº 032, 033 e 034/2025
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025;
- Indicações: nº  025/2025;
 
ENCERRAMENTO


O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira, encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 12/05/2025, às 19h.
 

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Galeria

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