
Retorno das atividades legislativas após o recesso regimental da Câmara de Vereadores de Tapejara
Sessão Ordinária do dia 04 de agosto na Sala Zalmair João Roier (Alemão)
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) comandou o retorno dos trabalhos da casa do povo.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Executivo nº 064/2025;
- Requerimento nº 026/2025;
Matérias com entrada na Sessão
- Projeto de Lei do Executivo nº 064/2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros à SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA-RS.
- Requerimento nº 026/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto, o Projeto de Lei do Executivo n° 064/2025.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto de Lei do Executivo nº 064/2025. Que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros no valor de R$ 250.000.00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo tipo furgão para futuramente com recursos próprios transformar em Ambulância, à SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA-RS.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 032/2025 de autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas), com o apoio das bancadas do Republicanos, PDT, Progressistas. Sugerindo ao Poder Executivo através da Secretaria da Educação que estudem a viabilidade da elaboração de um Projeto de Lei visando a instituição do prêmio aluno destaque na rede municipal de ensino de Tapejara-RS. Dessa forma, estabelecendo premiação para os alunos que se destacarem, forma de premiação esta a ser definida pelo próprio setor de educação. E também, também incluindo no projeto categoria para alunos com necessidades especiais, objetivando assim a inclusão.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo nº 047, 058 e 059/2025;
- Projetos de Lei do Legislativo nº 005 e 006/2025;
- Indicação nº 031/2025;
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 11/08/2025, às 19:00 horas.