Na noite de hoje, segunda-feira, dia 28 de junho de 2021, na Sala de Sessões Zalmair João Roier Alemão, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tapejara, presidida pelo então senhor Eduardo de Oliveira do PSB. Quatro projetos do executivo, dois Requerimentos, três Indicações e duas Moções foram aprovadas. Confira:
- Requerimento nº 021/2021. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo nº 168 do Regimento Interno da Casa e conforme Ofícios nº 261/2021, do Executivo REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28 de junho, do Projeto de Lei do Executivo n° 046/2021.
 
- Requerimento nº 022/2021.    Os Vereadores da situação, Bancadas do PP, PDT e PSB, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem por meio deste requerer a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que envie convite para o Secretário da Fazenda Sérgio Federle, para falar sobre o IPTU e o Refiz.
 
- Moção 009/2021: O Vereador Altamir Galvão Waltrich da bancada do MDB com o apoio das Bancadas do PP, PDT, MDB e Cidadania, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem por meio deste requerer à Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que seja feita uma MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
 
- Moção de Congratulações: A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tapejara - RS, por autoria do Presidente da Câmara de Vereadores CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA do PSB com o apoio das Bancadas do PP, PDT, MDB e Cidadania e, com aprovação em Plenário por unanimidade dos Senhores Vereadores desta Casa Legislativa, manifesta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 046/2021 Autoriza o Município de Tapejara a firmar Termo de Colaboração e/ou Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, objetivando a adesão ao Programa Pavimenta, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público. 
 
-Projeto de Lei do Executivo nº 038/2021 Acrescenta dispositivo à Lei nº 3800, de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre Critérios para Concessão de Incentivos para Instalação de Indústrias no Âmbito das Leis Municipais nº 1752/93 e 2663/03 e respectivas alterações e dá outras providências.
 
-Projeto de Lei do Executivo nº 042/2021 Acrescenta dispositivos ao Anexo I da Lei nº 4544 de 13 de abril de 2021, que Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município, atingidos pela pandemia causada pelo Covid-19, a auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 Acrescenta dispositivos à Lei nº 3378, de 19 de julho de 2010, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social.
 
-Indicação nº 092/2021 de autoria do Vereador Déberton Fracaro (Betinho) e da Vereadora Adriana Bueno Artuzi. “Sugere que o Poder Executivo Municipal, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Praça Central Silvio Ughini e seu entorno”.
 
-Indicação nº 093/2021 de autoria do Vereador José Marcos Sutil, com o apoio das bancadas MDB e Cidadania. “Sugere que o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes, avaliem a possibilidade de auxiliar financeiramente as Comunidades do Interior do Município de Tapejara”.
 
-Indicação nº 094/2021 de autoria do Vereador Josemar Stefani.                           “Sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a viabilidade da realização de um mapeamento no perímetro urbano de nossa cidade para que seja realizada a colocação de placas de advertência com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL”, respectivamente nos terrenos baldios e áreas verdes do município”.
 
SESSÕES DO LEGISLATIVO

 A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 05 de julho, às 20:15 h. Comunicamos que não está liberada a entrada do público. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio 101.05 Tapejara, e pela live na página do facebook.

Por: Clévin Messa - Assessoria de Imprensa.
 

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