PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO E INDICAÇÕES DO LEGISLATIVO SÃO APRECIADAS
Sessão ordinária aconteceu nesta segunda-feira dia 25/10
Na noite de ontem, segunda-feira dia 25 de outubro de 2021, na Sala de Sessões Zalmair João Roier Alemão, foi realizada a 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tapejara, presidida pelo senhor Déberton Fracaro o (Betinho) do PDT, pois o Sr. Eduardo de Oliveira do (PSB) não estava apto a continuar a sessão por problema na voz.
O Vereador Celso Piffer do (Cidadania), reassumiu sua cadeira no Legislativo após trinta e um dias afastado. Estiveram presente na sessão os representantes da empresa ALPHA AUTOCENTER LTDA, pois o Projeto de Lei do executivo Nº 070/21 que estava em votação, autoriza a Concessão de Direito Real de uso de Imóveis de propriedade do Município de Tapejara e foi aprovada por unanimidade.
A sessão ordinária contou com a apreciação e votação de três Projetos de Lei do Executivo, um Projeto de Resolução e dois Requerimentos. Confira:
- Requerimento nº 036/2021. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo nº 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno da casa, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro, dos Projetos de Lei do Executivo n° 073 e 74/2021.
- Requerimento nº 037/2021. Os Vereadores da situação, Bancadas do PP, PDT e PSB, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem por meio deste requerer a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que envie convite para a equipe da Urgência e Emergência, para falarem sobre a Urgência e Emergência do Hospital Santo Antônio de Tapejara-Rs.
Os convidados terão os 15 (quinze) minutos previstos no artigo 205 do Regimento Interno, para que façam uso da palavra, e, após suas explanações, seja concedido para cada uma das cinco Bancadas, o direito a uma pergunta e resposta, tendo 3 (três) minutos de tempo.
- Projeto de Lei do Executivo nº 070/2021. Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de Imóveis de propriedade do Município de Tapejara.
- Projeto de Lei do Executivo nº 073/2021. Inclui nova Ação na Relação Cadastral de Ações da Lei nº 4504 de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Federal nº 14017/20 e autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 074/2021. Inclui a Campanha NATAL ESPERANÇA PREMIADO 2021, dentro do Programa Valoriza Tapejara.
- Projeto de Resolução nº 001/2021. Altera a redação do Artigo 24; acrescentar inciso IV ao Artigo 96; Alterar a redação do Artigo 150; acrescentar § 1º e § 2º do Artigo 156, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara-RS.
SESSÕES DO LEGISLATIVO
A próxima Sessão Ordinária acontecerá na segunda-feira, dia 01 de Novembro, às 18:00 h. Comunicamos que está liberada a entrada do público. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio 101.05 Tapejara, e pela live na página do facebook.
Por: Clévin Messa - Assessoria de Imprensa.