Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara, realizou mais uma Sessão Ordinária, neste dia 13/06/2022, na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão)

A Casa do Povo sempre atuante


O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira, iniciou os trabalhos da noite, saudando os presentes, internautas e os radio ouvintes.
Destacou a presença do Chefe de Gabinete Rodrigo Dalmina, do Coordenador da Secretaria de Habitação Genézio Chaves, do Coordenador da Secretaria da Agricultura , Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Eduardo Bortolotto e do Pré candidato a Deputado Estadual do MDB Sr. Arlindo Lopes.
Repassou o convite para a Inauguração da Sorrie Saúde e Estética, no dia 18 de junho às 15 horas, Rua Santo Canali, 29;
- Também da Avenor destinado aos vereadores e servidores para participarem de uma palestra: Temas: Revisão da Lei Orgânica Municipal e Emendas Impositivas. Data e horário: 01 de julho às 19h30mim. Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Ibiaçá-Rs.
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Oficio nº 169/2022 – Prefeitura/regime de urgência;
- Requerimento nº 020/2022 – regime de urgência;
- Projeto de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2022;
- Indicação nº 012/2022;
- Moção de apoio nº 003/2022;
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- Requerimento nº 020/2022. O Presidente da Câmara juntamente com os demais vereadores em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, dos Projetos de Lei do Executivo de n° 034 e 038/2022.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios fiscais à empresa Poletto e Andrade Materiais de Construção LTDA, que pretende construir novo depósito de materiais ao lado da sede da empresa. O incentivo é o transporte de até 120 cargas de terra a serem removidas do terreno.
Aprovado por Unanimidade;
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- Projeto de Lei do Executivo nº 034/2022. Que abre crédito especial e cria nova ação no Anexo I do Plano Plurianual e no anexo I das Diretrizes orçamentárias vigentes, na Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
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- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2022. Que abre crédito especial na Secretaria Municipal de Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público. O objetivo de disponibilizar dotação para ação estratégica LRDP – Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, com recursos federais. Serão 10 parcelas de R$ 7.500,00, totalizando R$ 75.000,00 no ano de 2022;
Aprovado por Unanimidade;
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- Moção 003/2022 - Do Vereador Altamir Galvão Waltrich da bancada do MDB, requereu à Mesa Diretora, para que seja feita uma moção de apoio aos SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) ESTADUAIS INATIVOS (AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.
Aprovada Moção por Unanimidade;
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Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei do Executivo nº 033, 035, 036 e 037/2022; E a Indicação nº 010, 011 e 012/2022;
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 20/06/2022, às 18h30min.


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