Mais uma noite de muito trabalho na casa legislativa que contou com a presença dos Odontólogos Cristian Rovani, Patricia Pinto, Debora Peruzzo, Carine Segaia, Valéria Pelissaro, Cecília Luchini, do Secretário e do Coordenador da Industria e Comércio Márcio Canali e Matheus de Paula, do Secretário e do Coordenador da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural Cláudio Sossella e Eduardo Bortolotto, da Vereadora licenciada Maeli Brunetto Cerezoli e de Valcir Rodigueri.
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira iniciou os trabalhos na Casa do Povo e informou que na quinta-feira dia 23/06, esteve participando da cerimonia de posse da nova diretoria do Rotary Clube; Que na sexta-feira dia 24/06, prestigiou o dia de São João junto ao restaurante Popular de Tapejara;
Repassou o convite da escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Paulo, para participar da festa junina que será realizada no sábado dia 09 de julho pela parte da tarde no ginásio de esportes da Escola São Paulo;
Convite da escola Ângelo Posser para festa junina dia 02 de julho às 13h30min no Salão da Comunidade de Paiol Novo;
Convite do GITI para festa junina dia 29 de junho às 14 horas no salão da Terceira Idade

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:

- Oficio nº 182/2022 – regime de urgência;

- Requerimento nº 022/2022 – regime de urgência;

- Projeto de Lei nº 042/2022;

- Indicação nº 015/2022;

- Pedido de Informação nº 004/2022;

De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

- Requerimento nº 022/2022. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de junho, do Projeto de Lei do Executivo de n° 042/2022.
Aprovado por unanimidade.

PROJETOS DE LEI

- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2022. Que institui o Concurso de Educação Fiscal dentro do Programa de Educação Fiscal no âmbito do Município de Tapejara.
Visa a criação de um Mascote com nome, uma frase e paródia a fim de incentivar, educar e envolver os alunos das redes municipais, estaduais e particulares de ensino.
- Aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 037/2022. Que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis de propriedade do Município de Tapejara e concede beneficio fiscal.
Visa a concessão de uso de imóveis de destinação industrial, junto ao Loteamento Industrial Santo Bernardo Canali, à empresa OREGON Pré Moldados Eireli, com atividade na fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, consistindo na isenção de taxas e tributos municipais incidentes sobre a construção do novo pavilhão e sede da empresa.
- Aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 042/2022. Que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3433 de 07 de dezembro de 2010, que consolida o Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira de Servidores do Município de Tapejara e dá outras providencias.
Versa sobre a alteração de padrão de cargo de odontólogo, 40 horas que se encontra extremamente defasado, comparativamente aos salários de municípios circunvizinhos.
Com a alteração o padrão salarial dos Odontólogos passará de R$ 4.907,74 para R$ 8.783,92;
- Aprovado por unanimidade;

INDICAÇÕES

- Indicação nº 011/2022 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich do MDB e com apoio das Bancadas MDB e Cidadania. “Sugerindo que a Administração Municipal através da Secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano, estude a viabilidade de construir/instalar uma cobertura com assento na parada de ônibus (de preferência grande), situada na Rua Antônio Mânica em frente ao CRAS do Bairro Real.”
- Aprovado por unanimidade;

- Indicação nº 013/2022 de autoria da vereadora Elizabete Favaretto do MDB e com apoio das Bancadas MDB e Cidadania. “Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes a continuidade do projeto OLIMPÍADAS ESCOLARES”.
- Aprovado por unanimidade;

Permaneceram em Pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 041/2022 e as Indicações nº 012, 014 e 015/2022;

O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Senhores Vereadores para próxima Sessão que será Itinerante na Comunidade de São Silvestre no dia 04/07/2022.

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