O Presidente Déberton Fracaro, esteve coordenando os trabalhos e as votações em plenário.
Inicialmente foi informado que o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, terá uma programação especial em Tapejara. O governo municipal, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com o apoio da Emater/RS-Ascar e Câmara de Vereadores, irá promover o Universo Feminino, um evento de cuidado, empoderamento e bem-estar para as mulheres tapejarenses.
Na noite de 04 de março, o Presidente Déberton Fracaro (Betinho), prestigiou a formatura dos alunos do Curso de Administração e Ciências Contábeis da FAT - Faculdade e Escola.
Estiveram presentes no plenário: Benjamin Cusit da Colven Brasil, Pita Lângaro - Coord. do Parque de Rodeios, Fátima Pasa e Helena Stefani - Cáritas, Sônia Scariot Rossoni - Projeto Brasil sem Frestas e Genésio Chaves - Ex coordenador municipal.

Na Sessão deram entrada as seguintes matérias:

- Ofício JCI;
- Ofício nº 120 - Poder Executivo Municipal;
- Ofício nº 121- Poder Executivo Municipal;
- Requerimento nº 005/2023;
- Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023;
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023;
- Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023;
- Indicação nº 004/2023;
- Indicação nº 005/2023;
- Indicação nº 006/2023;
- Indicação nº 007/2023;

ORDEM DO DIA


Atendendo o art. 7º do Regimento Interno da Casa, colocou-se em votação a solicitação encaminhada pelo JCI de Tapejara, para fazer uso da Sala da Câmara de vereadores, para a realização da 69ª Convenção Nacional da JCI Brasil e 29ª Convenção do Senado da JCI Brasil a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2023.

- Aprovado por unanimidade;

De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.

- Requerimento nº 005/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os demais vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro, do Projeto de Lei do Executivo n°013/2023.
- Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:

- Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023. Que estabelece condições para o pagamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Expediente constante nos Carnês do IPTU 2023, referente ao exercício de 2023.
- Aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por unanimidade;


INDICAÇÕES:
- Indicação nº 001/2023 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich (Professor Altamir) do MDB. Sugerindo que seja verificada a possibilidade de implantação das seguintes medidas sustentáveis:
1) Definir um ponto de coleta para que a população possa descartar pilhas e baterias, cartelas e frascos de remédios, óleo de cozinha, lâmpadas fluorescentes (e os outros tipos de lâmpadas) e resíduos eletroeletrônicos, providenciando posteriormente sua adequada destinação junto a secretaria responsável;
2) Conscientização para redução do uso de copos e canudinhos descartáveis e papel de impressão;
3) Optar, sempre que possível, pela compra de materiais reciclados;
4) Estimular e orientar a separação dos resíduos visando a reciclagem”.
- Aprovado por unanimidade;

- Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Everton Rovani (PP). Sugerindo ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde a possibilidade de aquisição de um aparelho, que transforma água da torneira em água medicinal. Água Kangen que é Alcalina, Antioxidante e com estrutura Micro-Cluster. Essa água ficará disponível a população no posto central. Também disponibilizar, o aparelho de ozônio terapia que está ajudando em vários tratamentos evitando assim medicação constante e até cirurgias em alguns casos, um procedimento importante para os tapejarenses, assim cuidando das pessoas”.
- Aprovado por unanimidade.

Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei do Executivo nº 011 e 012/2023 e as Indicações nº 004, 005, 006 e 007/2023;

O Presidente Déberton Fracaro, encerrou os trabalhos e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 13/03/2023, às 18:30 horas.

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Galeria

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