Câmara de Vereadores de Tapejara realizou Sessão em pleno feriado de Tiradentes
Na manhã do dia 21 de abril (feriado nacional), os Vereadores estiveram reunidos para apreciação e votação de várias matérias.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho), iniciou a Sessão Ordinária às 09 horas da manhã de sexta, informando que foi recebido o convite para o Memórias e Saberes, Encontro Cultural, filó no Museu do Círculo Trentino. Evento a ser realizado no domingo, dia 23/04/23
- Na manhã de terça-feira (18), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro e o Vereador Everton Rovani, estiveram visitando as escolas municipais de Ensino Fundamental Giocondo Canali, Severino Dalzotto, Leonel de Moura Brizola e Marieli Andreola, explicando sobre o Projeto Vereador Mirim. À tarde contaram com a participação do Vereador Altamir Waltrich na escola Giocondo Canali.
- O Presidente da Câmara Déberton Fracaro na noite de terça-feira (18), esteve presente na palestra para as famílias dos estudantes do 4° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Tapejara, no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira. A palestra que teve com o tema “Educação Socio-emocional: Prevenindo o Bullying e a Violência”.
- O Vereador Paulo Cesar Lângaro fez as visitas demostrando o Projeto Vereador Mirim, na quarta-feira (19) e quinta-feira (20) no período da manhã, juntamente com os servidores da casa. Nas escolas de ensino fundamental Giocondo Canalli, Valeriano Ughini, Escola São Paulo, Ângelo Posser, Benvenuta Sebben Fontana e na FAT.
- Na tarde de quinta-feira dia 20, o Presidente da Câmara Déberton Fracaro e os Vereadores Josué Girardi, Edson Luiz Dalla Costa, Everton Rovani, Paulo Langaro, Rita Scariott Sossella e Rafael Menegaz participaram da visita do Governador Eduardo Leite para a inauguração da Avenida Valdo Nunes e visita técnica da pavimentação asfáltica na ERS-430, entre Tapejara e Charrua
Na Sessão deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício n° 191/2023;
- Ofício nº004/2023- Câmara Municipal de Vereadores de Gentil;
- Requerimento n° 011/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 025/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/23;
- Projeto de Lei do executivo nº 029/23;
- Indicação nº 017/23;
- Indicação nº 018/23;
- Indicação nº 019/23;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023. Que institui o Programa de Incentivos à prestação de serviço de colheita de Silagem com colhedora auto propelida para alimentação animal no município de Tapejara. Visando incentivar e subsidiar os produtores rurais com áreas agricultáveis de até 20 hectares a implementarem a conservação de forragem e outros alimentos através de silagem garantindo alimentação aos animais de corte e de produção leiteira.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Em virtude de licenças saúde, bem como atendimento de programas da administração.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023. Que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4518 de 29 de dezembro de 2020, que institui o Plano Diretor do Município de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo n° 028/2023. Que alteram dispositivos do termo de Convênio constante de Lei n° 4523 de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio de Cooperação Técnica com o Hospital Santo Antônio de Tapejara. Também objetivando à operacionalização do Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SALVAR/SAMU 192 – Equipe de suporte básico.
- Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Déberton Fracaro (Betinho) do PDT. “Sugerindo ao Poder Executivo através da Secretaria competente que estude a viabilidade de que o próximo campeonato de futebol de campo seja realizado em homenagem ao Sr. Laércio Póggio”.
- Aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 014/2023 de autoria do vereador Rafael Menegaz (MDB). “Sugerindo ao Poder Executivo, através do setor competente, medidas de conscientização ao combate do mosquito “AEDES AEGYPTI”, transmissor da dengue, bem como através da disponibilização gratuita de repelente adequado para os alunos das escolas de rede municipal”.
- Aprovado por unanimidade;
Permaneceram em pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 029/23 e as Indicações nº 015, 016, 017, 018, 019/23;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará 08/05/2023, às 18:30 horas.