Sessão do dia 27/03/2023 na Sala Zalmair João Roier (Alemão) da Câmara de Vereadores de Tapejara
Em mais uma oportunidade, os nobres Edis, estiveram debatendo assuntos de grande importância e relevância para o nosso município.
Compareceram ao plenário o Sr. Fábio de Quadros Prefeito em exercício de Santa Cecilia do Sul, juntamente com Henrique de Quadros e Juliana Dahn assessora de imprensa, também compareceram o empresário Valdir Tamanho, o suplente de Vereador Andrei de Campos, Gilberto Scariot e Claudio Sossella.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) informou que o Vereador Josué Girardi (Progressistas), no dia 21/03, terça-feira à noite, participou na Reunião da Acisat – Mulher sua Voz e Vez no Mundo, que aconteceu no salão do La Felicità. O evento teve a presença de 300 participantes associados da ACISAT, não associados, imprensa e autoridades.
- O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro (Betinho) (PDT), e os Vereadores Everton Rovani (Progressistas) e o Vereador Edson Luiz Dalla Costa (Progressistas), no dia 21/03, terça-feira a noite, participaram da Apresentação Oficial do Tapejara Futsal para a temporada 2023. O evento aconteceu no Centro Administrativo da Sicredi Altos Da Serra SC/SC e reuniu jogadores, autoridades, convidados e patrocinadores.
- O Vereador Edson Luiz Dalla Costa (Progressistas), no dia 22/03, quarta-feira, participou da apresentação de uma sugestão para um novo projeto urbanístico, na Avenida Sete de Setembro, contou com a presença de moradores e empresários da região.
- O Vereador Everton Rovani (Progressistas), no dia 22/03, quarta-feira à noite, participou do encontro do Grupo de Pais e Gestantes 2023, que aconteceu no Salão da Terceira Idade e reuniram gestantes e seus companheiros.
- A Vereadora Rita Scariot Sossella (PSB) e o Vereador Everton Rovani (Progressistas), no dia 23/03, quinta-feira, participaram da 11° Conferencia Municipal da Saúde, que se realizou no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira. Este evento contou com a presença de profissionais da saúde, autoridades, servidores e usuários dos serviços sociais oferecidos pelo município.
- O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro (PDT) e os vereadores Everton Rovani (Progressista), José Marcos Sutil (MDB) e a Vereadora Rita Scariot Sossella (PSB) no dia 25/03, sábado, participaram da Celebração de Inauguração da ponte sobre o Arroio da Anta, na Linha Caravaggio. Ainda, prestigiaram o ato, moradores da comunidade, secretários, coordenadores, servidores municipais e demais lideranças convidadas para o evento.
No expediente do dia da Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 156/23 do Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº 022/23;
- Requerimento nº 007/23;
- Requerimento nº 008/23;
- Indicação nº 009/23;
- Votos de Pesar Sr. Rogério Galina;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei do Executivo nº 017/2023. Que institui o Programa de Recuperação de Recuperação fiscal – REFIS, dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, conceder desconto nos juros e multa e dá outras providências.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 019/2023. Que cria e extingue cargos dentro do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante da Lei nº 3433 de 07 de dezembro de 2010, que consolida o Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreiras de Servidores do Município de Tapejara, e dá outras providências e da Lei nº 4196 de 09 de janeiro de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências; extingue empregos públicos e constantes das Leis nº 2929 de 30 de maio de 2006 e nº 4242 de 05 de junho de 2018.
- Aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 022/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por unanimidade;
- Aprovado por unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 006/2023 de autoria do vereador Rafael Menegaz (MDB). Que sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada uma revisão nas pinturas e mantê-las sempre pintadas as faixas de pedestres nas esquinas das escolas municipais e estaduais.
- Aprovado por unanimidade;
- Aprovado por unanimidade;
Permaneceram em pauta os Projetos de Lei do Executivo nº 018,020/2023 e as Indicações nº 008, 009/2023;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará 03/04/2023, às 18:30 horas.
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