Neste dia 11 de novembro aconteceu mais uma Sessão Ordinária, na ocasião foram prestadas homenagens a Pietro Piroli, piloto tapejarense Campeão Brasileiro da MXJR, também ao atleta Ismael Scariott e a Scariott Team Martial Arts, com entrega de placas e o reconhecimento dos “Edis” quanto ao desempenho de ambos em suas modalidades.
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) informou que na quinta-feira à noite (07), os vereadores Edson Luiz Dalla Costa, Josué Girardi e a Rita Scariott Sossella, participaram da Palestra Desenvolvimento de destinos turísticos com o tema - Atendimento: O encantamento necessário, com o professor e consultor Ari Azambuja. A Palestra foi realizada no salão do GITI.
Na sexta-feira á tarde (08), a vereadora Rita Scariott Sossela, representou o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) na formatura do Programa Jovem Empreendedor de Tapejara do Instituto Manager. O evento aconteceu no Salão da Câmara de Vereadores.
Sábado à noite (09), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho), participou da entrega de premiações do 31° Interfirmas de Futsal de Tapejara. Finais ocorreram no Ginásio Municipal Lourenço José Dall’Olivo.
No Domingo (10), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e o vereador Josué Girardi participaram do almoço festivo na Comunidade São Silvestre.
Segunda-feira (11), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e a vereadora Adriana Bueno Artuzi participaram da inauguração do pavilhão de Equoterapia da APAE de Tapejara.
Segunda-feira à tarde, o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Josué Girardi, Edson Luiz Dalla Costa, Paulo Langaro e a Adriana Bueno Artuzi participaram da entrega de recursos do Programa Terra Produtiva. Evento ocorreu na Câmara de Vereadores.
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Carta aberta aos representantes do Poder Executivo e Legislativo do Rio Grande do Sul sobre a situação dos Avicultores Gaúchos;
- Ofício nº 025/23 – SINSEPT;
- Projeto de Lei nº 108/23;
- Projeto de Decreto Legislativo n° 002/23;
- Requerimento nº 034/23;
- Indicação nº 069/23;
- Votos de Pesar Sra. Isolda Loreci Manica;
- Votos de Pesar Sr. Irineu Stenzel;
REQUERIMENTOS
- Requerimento nº 034/2023. O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) da Bancada do PDT, juntamente com o Vereador Celso Fernandes de Oliveira da Bancada do Cidadania, requereu à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 136 do Regimento Interno. Que seja concedida autorização para prestar homenagem a equipe do Transa FC, campeã do 27º Campeonato de Futebol de Campo de 2023, denominado Orlei Moresco, onde a equipe assumiu com essa conquista o 1º lugar no Ranking do futebol tapejarense.
Além disso, que o Professor Orlei Moresco seja convidado para essa homenagem.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 101/2023. Que reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 102/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JVA Serviços e Transportes e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 104/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Metalúrgica Perfil Ltda, na forma de concessão de direito real de uso, a título gratuito, serviços de máquinas e isenção de tributos municipais e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 107/2023. Que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3887/2014, que criou Marco Regulatório para Áreas de Preservação Permanente definidas na Lei Federal nº 12.651/2012, delimita aspectos da Macrodrenagem e define critérios de regularização fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023. Que concede o Título de Cidadão Honorário da cidade de Tapejara- RS ao Sr. ITAMAR ANTONIO SPAGNOL.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 068/2023 de autoria do Vereador Volmir Oreste Danelli (MDB). “Sugerindo ao poder executivo Municipal através dos setores competentes, que estudem a viabilidade de transformar a Lei nº 4735, de 24 de abril de 2023 por Decreto conforme artigo 10 da mesma em lei de auxílio aos produtores de leite do município de Tapejara”.
- Aprovado por Unanimidade;
- Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei n° 096, 103, 105 e 108/23; Indicação nº 069/23 e o Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/23;
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou os trabalhos e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 18/12/2023, às 18h30min.