EXPEDIENTE DO DIA
 
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício Nº 030/2025- Poder Executivo Municipal;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025;
- Indicação nº 006/2025;
- Indicação nº 007/2025;
- Indicação nº 008/2025;
- Requerimento nº 003/2025;
- Requerimento nº 004/2025;
 
Informes e Agradecimentos
 
 
- Na terça-feira, dia 04/02, aconteceu uma coletiva de imprensa promovida pela ExpoTapejara Feiras e Eventos, onde foram apresentados os planos para os anos de 2025 e 2026. O evento contou com a presença do Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira e do Vereador André Rodrigues da Silva.
 
-  Na quarta-feira, dia 05, a  Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, visitou Tapejara  para formalizar a assinatura do contrato de ampliação dos atendimentos de especialidades no Hospital Santo Antônio. Em seguida, a secretária conheceu as instalações do Posto de Saúde Dr. Miguel Tabbal, localizado no bairro Treze de Maio. A vista contou com a presença dos vereadores André Rodrigues da Silva, Everton Rovani e Jackson Geisel da Silva.
 
- Na quinta-Feira, dia 06/02, aconteceu a  cerimônia de assinatura dos termos de fomento, realizada na sala de reuniões da prefeitura, reuniu diversas autoridades e representantes da comunidade. O evento contou com a presença dos Vereadores Jackson Geisel da Silva, Josemar Stefani e Verani Bacchi.
 
Matérias com entrada na Sessão
 
- Ofício nº 030/2025. Solicitação a apreciação do PROJETOS DE LEI Nº 017 e  e 018/2025, de 04 de fevereiro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025. Que autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social de Comércio SESC.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025. Que autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio –SESC.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025. Reconhece de utilidade pública a Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara-RS.
 
- Requerimento nº 003/2025.
 
- Requerimento nº 004/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo nº 017 e 018/25.
 
- Indicação nº 006/2025. De autoria do Vereador Verani Bacchi (Progressistas) com apoio das Bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade da realização de uma cobertura na rua da quadra em frente a praça central Sílvio Ughini quando for feita a revitalização da mesma.
 
- Indicação nº 007/2025. De autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com apoio da Bancada do PL. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estabeleça um cronograma para a execução/ finalização da obra na Avenida Valdo Nunes Vieira, a partir da esquina com a Rua Leorindo Cavichiolli até a esquina com a Rua Valeriano Ughini/ Albino Spader.
 
- Indicação nº 008/2025. De autoria do Vereador  Douglassi Negri (Pl) com apoio da Bancada do MDB. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que se estude a viabilidade de contratação de empresa de engenharia de transito para estudo detalhado de melhorias no transito, para mobilidade e segurança, com instalação de faixas elevadas, semáforos, redutor de velocidade, e estacionamento rotativo sabendo que existe a lei 4.408/19, sugestão de ruas para avaliação:
 
> Av. Dom Pedro II com a Rua Tranquilo Basso;
> Av. Sete de Setembro com Rua Desiderio Canali e Rua 21 de Abril;
> Rua do Comercio Trecho da Dom Pedro II até a Rua Gaspar Dutra;
> Av. Sete de Setembro em frente ao mercado Ponto Bom
 
ORDEM DO DIA
 
 
 
REQUERIMENTOS:
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
 
- Requerimento nº 003/2025.  O Vereador Verani Bacchi do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requer a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno.  Que o nome do Senhor Claudio Langaro seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Requerimento nº 004/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requer a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo nº 017 e 018/25.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025. Que autoriza Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Oregon Pré Moldados EIRELI.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025. Que autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social de Comércio SESC.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025. Que autoriza o Município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social de Comércio SESC.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
- Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024;
- Projetos de Lei do Executivo:  001, 003, 011, 012,  015, 016, 019/2025;
- Indicações nº 003, 004, 006, 007, 008/2025;
 
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 17/02/2023, às 19:00 horas.
 

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Galeria

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