Sessão tranquila da Câmara de Vereadores de Tapejara na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão) neste dia 15/05/2023

A Casa do Povo sempre com bons projetos e indicações

O Presidente Déberton Fracaro (Betinho), saudou e agradeceu a todas as pessoas que acompanham através dos vários canais e plataformas, as Sessões ordinárias de todas as segundas. Informou que o Vereador Josué Girardi na quarta-feira de manhã (10), acompanhou a apuração e contagem dos votos do projeto Vereador Mirim, que aconteceu no Auditório Zalmair João Roier (Alemão);
 - A vereadora Rita Scariott Sossella representando o Presidente da Câmara, Déberton Fracaro (Betinho) na quarta-feira à tarde (10), participou do evento Alusivo ao Dia das Mães realizado pelo GITI. Evento que aconteceu no Salão da Terceira Idade e contou com a participação de autoridades, servidores e integrantes do GITI;
- Na noite de Sexta-feira (12) o Vereador Everton Rovani e o Presidente Déberton Fracaro (Betinho) participaram do evento Gincana das Mães da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Borba, realizado no Ginásio Municipal Albino Sossella. O evento contou com a presença de alunos, professores, autoridades e membros da comunidade.
 
No expediente do dia deram entrada as seguintes matérias:
 
- Ofício n° 209/23;
- Requerimento n° 012/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/23;
- Projeto de Lei do Executivo n° 034/23;
 
REQUERIMENTOS
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 012/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 15 de maio, do Projeto de Lei do Executivo 34/23.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei do Executivo nº 034/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
A necessidade de contratação em razão de diversos eventos nas secretarias, em virtude das necessidades excepcionais por encerramento de contratos, substituição temporárias devido as licenças, bem como o atendimento de programas da administração pública.
Informam que para as contrações constantes deste projeto será utilizada a banca de processos seletivos simplificados.
EDUCAÇÃO
02 instrutores de informática 40 horas
Justificativa: faz-se necessário para atender a necessidade da secretaria para o projeto letramento em programação.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 motoristas 40 horas
Substituição de contratos encerrados.
SAÚDE
03 enfermeiros 40 horas
03 técnicos de enfermagem 40 horas
Contratação necessária para ambos no atendimento para o programa Saúde na Hora (atendimento interrupto das 07:30 h às 22 horas) e para dar continuidade nas unidades de saúde.
ASSISTENCIA SOCIAL
01 assistente social 30 horas
Local: SMAS, Alta Complexidade.
Justificativa: desenvolver atividades necessárias a demanda diária.
01 assistente social 20 horas
Local: CRAS
Justificativa: substituição de servidora
HABITAÇÃO
01 assistente social 20 horas
Visando atender a demandas diárias da secretaria da habitação que necessita de acompanhamento social com a emissão de pareceres. Possuímos dois loteamentos habitacionais em fase de infraestrutura os quais em um curto espaço de tempo terá a seleção de dos beneficiários.
CIDADE E TRANSITO
01 motorista 40 horas
Para ocupar a vaga de servidor que se aposentou na data do dia 02/05/2023 para que a secretaria de andamento nos serviços prestados.
- Aprovado por Unanimidade;
 
INDICAÇÕES
- Indicação nº 017/2023 de autoria do vereador e Presidente Déberton Fracaro (PDT). Sugerindo ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um painel eletrônico em pontos estratégicos da cidade, para informações de utilidade pública, tais como, cursos, audiências públicas, inscrições, processos seletivos, concursos entre outros.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 018/2023 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich (MDB). Sugerindo ao Poder Executivo, através dos setores competentes que estudem a viabilidade de padronizar as paradas de ônibus, usar apenas um modelo, para toda a cidade. Trazendo mais beleza com essa unificação.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Celso Fernandes de Oliveira (CIDADANIA). Sugerindo ao Poder Executivo, através dos setores competentes, que estude a viabilidade de elaborar um plano de evacuação para as escolas e creches municipais, com treinamentos práticos. Apresentou um vídeo ilustrativo de como seria o cronograma e como já funciona em outros estados.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei n° 030, 031, 032 e 033/23 e as Indicações nº 20/23;
 
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará 22/05/2023, às 18:30 horas.
 


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