A primeira sendo de forma Ordinária aconteceu às 18:30horas na Sala de Sessões Zalmair João Roier (Alemão) no dia 07/08/2023 e a segunda de forma Solene no auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, teve inicio às 20:00horas.
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Pedido de Informação n° 003/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 057/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 058/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 059/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 060/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 061/23;
- Projeto de Lei do Executivo nº 062/23;
- Ofício n° 275/23;
- Requerimento n° 018/23;
- Indicação n° 049/23;
 
 
REQUERIMENTOS:
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 018/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores Déberton Fracaro, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto, do Projeto de Lei do Executivo nº 062/23.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissional por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
do dia 07 de agosto, do Projeto de Lei do Executivo nº 062/23.
- Aprovado por Unanimidade;
 
INDICAÇÕES
- Indicação nº 036/2023 de autoria do vereador Paulo César Langaro, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao Poder Executivo municipal através do Setor Competente, que estude a viabilidade, o mais breve possível de realizar via financiamento ou com recursos próprios, a aquisição de no mínimo três veículos micro-ônibus novos para renovação da frota de veículos de transporte de alunos da rede municipal de ensino e AABB Comunidade.”
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 037/2023 de autoria do vereador Paulo César Lângaro do PDT, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao poder executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Departamento de Trânsito, que estude a viabilidade de formar parceria pública ou privada, para desenvolver junto às escolas municipais um projeto sobre “educação para o trânsito”, onde neste projeto seja incluída a realização periódica de “blitz educativas” visando orientar os pedestres e motoristas que trafegam na área urbana do município.”
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 039/2023 de autoria do vereador Paulo César Lângaro do PDT, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação e Setor de Engenharia, que estude a viabilidade de construir banheiros no pátio da Escola Leonel de Moura Brizola, esquina da Rua Aurélio Sossella com a Av. 07 de Setembro, de tal forma que possam ser usados tanto pelos alunos em dias de aula, como pelas pessoas que frequentam o caminhódromo, seja para realizar exercícios físicos ou desfrutar do lazer nos fins de semana.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 040/2023 de autoria do vereador Paulo César Lângaro do PDT, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao Poder Executivo Municipal através do Setor Competente que realize o arredondamento do passeio localizado na esquina da Rua do Comércio com a Rua Manoel Teixeira, tendo como referência a quadra da Caixa Federal.”
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 041/2023 de autoria do vereador Paulo César Lângaro do PDT, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao Poder Executivo Municipal através do Setor Competente que estude a viabilidade de colocar em prática o mais rápido possível, a modalidade de estacionamento rotativo na área central urbana de Tapejara.”
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
- Indicação nº 042/2023 de autoria da vereadora Rita Scariot Sossella do PSB. “Sugerindo que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente”, e a Brigada Militar, que façam uma campanha de conscientização dos proprietários de estabelecimentos que recuaram o estacionamento público, nas vias de nossa cidade, para que deem livre acesso e permitam o uso dos mesmos ao público em geral, pois os proprietários de estabelecimentos que possuem estacionamentos de recuo paralelo a via não podem caracterizar como privativas as vagas criadas, seja em clínicas médicas, supermercados e outros locais públicos, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com isso, os proprietários que privaram os motoristas de estacionar paralelamente às calçadas, não podem impedir que veículos sejam estacionados dentro dos recuos, espaço e entre a calçada e a edificação”. Também que solicitem aos proprietários destes estabelecimentos que sinalizem os mesmos com “ESTACIONAMENTO PÚBLICO.”
- Aprovado por Unanimidade;
 
Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei n° 052, 053, 057, 058, 059, 060, 061/23 e as Indicações nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/23;
 
O Presidente Déberton Fracaro encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 14/08/2023, às 18h30min.
 
Na sequência os nobres “Edis” se deslocaram para o auditório do Centro Cultural para a Sessão Solene de Homenagem em Honraria Dr. Johnny Dorval Zoppas.
O intuito foi de prestar uma homenagem aos Profissionais da saúde do nosso município, conforme Lei Municipal 4.693/2022 com Honraria Dr. Johnny  Dorval Zoppas, destinada as pessoas ligadas a área da saúde que muito se dedicam para o bem estar dos nossos munícipes...
 
Além dos Vereadores estiveram compondo a Mesa de Honra da solenidade o Sr. Evanir Wolf – Prefeito Municipal, Sr. Rodinei Bruel – Vice Prefeito, o Dr. Johnny Dorval Zoppas – Homenageado da Honraria, o Sr. André da Silva – Secretário Municipal da Saúde e o Sr. Verani Bacchi – Suplente de Vereador e autor da Lei
 
O Legislativo Municipal de Tapejara, através da realização da Sessão Solene, teve por objetivo Homenagear os profissionais ligados a Saúde que se destacaram no enfrentamento de doenças e principalmente no Covid. Essa missão nobre de salvar vidas todos os dias, se tornando heróis anônimos no cumprimento de seu ofício.
Segundo a Lei Orgânica Municipal, ficou instituído o Dia e Semana Municipal da Gratidão em reconhecimento aos Profissionais da Saúde do município de Tapejara. O dia será celebrado na data de 25 de janeiro em razão do Dr. Johnny ter começado a prestar os serviços profissionais na referida data no ano de 1964.
A honraria será concedida anualmente pelo Poder Legislativo a 01 profissional da saúde pela excelência no exercício de suas funções, englobando também Samu e Bombeiros Voluntários.
As pessoas foram indicadas através do voto popular e escolhidas por uma comissão especial, destacando que a primeira medalha e merecedora dessa honraria foi a Dra Meirueli Machado Pozzer.
Após os Profissionais da Saúde presentes ao evento foram convidados para subirem no palco para receberem um mimo especial da Câmara de Vereadores como uma singela homenagem pelos serviços prestados a toda população.
Na sequência da solenidade houveram os pronunciamentos das autoridades e também a entrega de uma Placa ao Dr. Johnny Dorval Zoppas pela belíssima história e trajetória junto ao nosso município.
Findando a Sessão Solene houve um coquetel de confraternização com todos os presentes no Salão da Terceira Idade junto ao Centro Cultural.
 

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Galeria

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