O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) esteve à frente da condução das apreciações, discussões e votações da noite.
EXPEDIENTE DO DIA
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Nota de Repúdio e Esclarecimento ADERGS;
- Nota de Esclarecimento Leli Lepcke Decoração de Festas e eventos;
- Ofício nº 113/2015- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2025;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025;
- Indicação nº 018/2025;
- Indicação nº 019/2025;
- Indicação nº 020/2025;
- Requerimento nº 011/2025;
-Votos de Pesar Sr. Narciso Arcanjo Inácio “Bigode” e Sra. Erma Corona Gaiardo
Matérias com entrada na Sessão
- Nota de Repúdio e Esclarecimento ADERGS.
- Nota de Esclarecimento Leli lepcke Decoração de Festas e eventos.
- Ofício nº 0113/2025. Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação dos PROJETOS DE LEI Nº 030 e 031/2025, de 09 de abril, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo firmar parceria através de termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Associação de Trilheiros de Tapejara.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025. Autoria dos Vereadores Fabiana Rodigheri (MDB) e Douglassi Negri (PL). Institui a Política de prevenção à violência contra os Educadores do Município de Tapejara.
- Indicação nº 018/2025. Autoria Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de, quando for feita a troca de lâmpadas nas escolas, dar preferência às incandescentes, em vez das fluorescentes. Também substituir sinais sonoros estridentes por sinais sonoros musicais ou visuais e, ainda utilizar sons/alertas musicais que não sejam agudos, em todas as escolas e creches municipais.
- Indicação nº 019/2025. Autoria do Vereador Josemar Stefani (PDT) com o apoio das bancadas do Republicanos, Progressistas e PDT. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade através do setor competente a possibilidade da colocação uma estação de hidratação em frente ao Clube Comercial de Tapejara, localizado Rua Pedro Coldebella, 77 Centro - Tapejara – RS.
- Indicação nº 020/2025. Autoria Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB) com o apoio das bancadas do PL e MDB. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de lombada (quebra-molas) na Rua Aurélio Sossella, abaixo da empresa “Motores Visa.”
- Requerimento nº 011/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 14 de abril, os Projetos de Lei do Executivo nº 030 e 031/2025.
- Votos de Pesar Sr. Narciso Arcanjo Inácio “Bigode”.
- Votos de Pesar Sra. Erma Corona Gaiardo.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 011/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 14 de abril, os Projetos de Lei do Executivo nº 030 e 031/2025.
- Aprovado por Unanimidade;
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
- Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Executivo nº 031/2025. Que autoriza o Poder Executivo firmar parceria através de termo de Fomento e repassar recursos financeiros à Associação de Trilheiros de Tapejara com o repasse de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
- Aprovado por Unanimidade;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025. Reorganiza o quadro de cargos e funções do Legislativo Municipal de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
INDICAÇÕES
- Indicação nº 016/2025 de autoria do vereador André Rodrigues da Silva (Progressistas) com apoio das bancadas do PDT, Progressistas Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de cedência da ambulância substituída pelo SAMU aos Bombeiros Voluntários, garantindo assim, a continuidade dos serviços de remoção e atendimento pré-hospitalar à população. Na mesma oportunidade, viabilizar o recebimento de uma caminhonete Chevrolet S10 equipada com um tanque de água para uso em demandas municipais e em ações emergenciais da Defesa Civil.
- Aprovado por Unanimidade;
PERMANECEM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo nº 025, 028/2025;
- Projetos de Lei do Legislativo nº 003/2025;
- Indicações nº 018, 019, 020/2025;
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 16/04/2023, às 19:00 horas.
