O Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira destacou aos presentes as melhorias e investimentos feitos nos últimos dias. Também informou que a Vereadora Maeli Brunetto apresentou atestados por motivos de Saúde e não participaria da Sessão;
 
EXPEDIENTE DO DIA
 

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício n° 138/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025;
- Requerimento nº 014/2025;
- Indicação nº 026/2025;
- Votos de Pesar
 
Matérias com entrada na Sessão
 
 
- Ofício nº 0138/2025. Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 038/2025, de 08 de maio, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
 
- Requerimento nº 014/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 12 de maio, o Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025.
 
- Indicação nº 026/2025. De autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos) com apoio das Bancadas do PDT, Progressistas e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção e bem estar animal, bem como a criação do seu respectivo conselho diretor.
 
- Votos de Pesar.
 
ORDEM DO DIA
 
REQUERIMENTOS
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
- Requerimento nº 014/2025.  O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, requereu a inclusão imediata na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de maio, o Projeto de Lei do Executivo n° 038/2025.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 032/2025. Que autoriza gastos com a realização do 4º Tapejara Rock Festival.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025. Reinstitui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal de Tapejara- SIM e dá outras providências.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO
 
- Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2025. De autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos). Reorganiza a Execução do Projeto Vereador Mirim e dá outras providências.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECERAM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo  nº 034/2025;
- Indicações nº 025 e 026/2025;
 
ENCERRAMENTO
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 19/05/2023, às 19:00 horas.
 

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Galeria

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