O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (EDU), informou que os Vereadores Everton Rovani e Cleiton da Silva não estariam participando das votações por motivo de viagens a Brasília e Porto Alegre. Também repassou que anteriormente, os Vereadores haviam se reunido com a Secretária da Saúde Jovania Carissimi e o Administrador do HSA Guilherme Tibusch, tratando de assuntos relacionados aos vários casos de gripe registrados em nosso municipio e a importância da vacinação e os cuidados com a mesma.
 
EXPEDIENTE DO DIA
 

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Ofício nº 139/2025- Poder Executivo Municipal;
- Edital nº 126/2025 - Convocação para Audiência Pública;
- Projeto de Lei do Executivo nº 036/2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 037/2025;
- Projeto de Lei do Executivo n° 040/2025;
- Pedido de Informações nº 003/2025;
- Pedido de Informações nº 004/2025;
- Votos de Pesar
 
Matérias com entrada na Sessão
 
 
- Ofício nº 139/2025- Poder Executivo Municipal.
 
- Edital nº 126/2025- Convocação para Audiência Pública.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 036/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel que descreve, de propriedade do município, dentro da Política de Regularização Fundiária ao Senhor Bolivar Ferro.
 
- Projeto de Lei do Executivo n° 037/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel que descreve, de propriedade do Município, dentro da Política de Regularização Fundiária ao Senhor Luís dos Santos.
 
- Projeto de Lei nº 040/2025. Revoga as Leis nº 4017 de 24 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e dá outras providências, nº 4187 de 28 de novembro de 2017, que altera  o art. 2° da Lei Municipal n° 4017/2015 e dá outras providências e n° 4414 de 06 de novembro de 2019, que altera a Lei Municipal n° 4017/15 e dá outras providências.
 
- Pedido de Informações nº 003/2025.
- Pedido de Informações nº 004/2025.
- Votos de Pesar.
 
ORDEM DO DIA
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 034/2025. Que autoriza o Poder Executivo a Ceder o uso temporário, a título gratuito, de espaços físicos localizados no Polo UAB de Tapejara, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RS e à Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio de Tapejara- ACISAT.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
 
INDICAÇÕES
 
- Indicação nº 025/2025 de autoria da Vereadora Fabiana Rodigheri (MDB), com o apoio das bancadas do MDB e PL. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar lixeiras e placas de conscientização sobre o descarte de lixo, no loteamento Virginia Manica, especificamente na Rua Itamar Dallagasperina.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 026/2025 de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Oliveira (Republicanos), com o apoio das bancadas do Progressistas, PDT e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo através da secretaria competente que estude a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção e bem estar animal, bem como a criação do seu respectivo conselho diretor.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Executivo nº 036, 037 e 040/2025;
 
ENCERRAMENTO
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 26/05/2023, às 19:00 horas.

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Galeria

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