EXPEDIENTE DO DIA
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
 
- Requerimento nº 005/2025;
- Requerimento nº 006/2025;
- Ofício nº 033/2025- Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei do Executivo 021/2025;
- Projeto de Lei do Executivo 022/2025;
 
Informes e Agradecimentos
 
- No dia 12/02, o Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira juntamente com os servidores Neuri Domingos Coser, Mateus Emanuel de Paula e Pedro Ernesto Radaelli Orsatto, estiveram em Porto Alegre realizando uma visita técnica na Sede da DPM, em seguida estiveram no Gabinete da Deputada Franciane Bayer e por último no Gabinete do Secretário Estadual da Habitação Carlos Gomes.
 
- Entre os dias 12 e 13/02, os Vereadores Douglassi Negri e Jairo Michelin estiveram no Congresso Nacional em Brasília, Capital Federal, buscando emendas com os Deputados.
 
- Na tarde de quinta-feira, dia 13/02, a propriedade do agricultor Luiz Carlos Basqueira (Balim), localizada na comunidade de São Brás, foi palco de uma importante Tarde de Campo voltada para a bovinocultura de leite, o cultivo de milho e a tecnologia de aplicação. O evento foi idealizado pelo próprio produtor e contou com a organização da Emater-RS/Ascar, com apoio da Prefeitura de Tapejara. O evento contou com a presença do Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira e dos vereadores André Rodrigues da Silva, Everton Rovani, Josemar Stefani Jackson Geisel da Silva.
 
- Na tarde de quinta feira, dia 13/02, aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores a Assembleia do Sinsept.  O Evento contou com a presença do Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira e do Vereador Jackson Geisel da Silva.
 
- Na manhã do dia 14/02 no auditório do Centro Administrativo do Sicredi, aconteceu a Solenidade da  passagem de comando do 4º Pelotão da Brigada Militar de Tapejara, o 1º Tenente PM Paulo Ricardo de Mello assumiu a liderança da unidade em um evento marcado por respeito, compromisso e apoio das autoridades locais. O Evento contou com a presença do Presidente do Legislativo Carlos Eduardo de Oliveira, e dos vereadores André Rodrigues da Silva e Jackson Geisel da Silva.
 
- Na manhã de Segunda Feira, dia 17/02 aconteceu no auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira a abertura do ano letivo. O evento contou com a presença do Vereador André Rodrigues da Silva.
 
Matérias com entrada na Sessão
 
- Ofício nº 033/2025. Poder Executivo Municipal. Solicitação a apreciação do PROJETOS DE LEI Nº 021 e   022/2025, de 017 de fevereiro, em REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da relevância da matéria e por razões de interesse público.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025. Concede reposição aos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento real aos servidores do Município e dá outras providências.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025. Altera o Art. 6º da Lei nº 4188, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.
 
- Requerimento nº 005/2025.
 
- Requerimento nº 0006/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, juntamente com os vereadores abaixo subscritos, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, REQUER a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo nº 021 e 022/2025.
 
ORDEM DO DIA
 
REQUERIMENTOS:
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
 
 
- Requerimento nº 005/2025.  O Vereador André Rodrigues da Silva do Progressistas, no uso de suas legais e regimentais atribuições, requereu a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, conforme Artigo 136 do Regimento Interno.  Que o nome do Senhor Olmar Domingos Simoni seja incluído para designar nome de rua ou logradouro público.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Requerimento nº 006/2025. O Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Eduardo de Oliveira, em conformidade com o que estabelece o artigo 122 e artigo nº 168 do Regimento Interno, Requereu a inclusão imediata na Ordem do dia, da Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro, os Projetos de Lei do Executivo nº 021 e 022/2025.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
VETOS
 
- Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024. Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Tapejara de  “Taty Fontana”. 
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025. Denomina de Centro de Referência de Assistência Social Taty Fontana, o prédio situado na Rua Antônio Manica, nº 140, Real I, nesta Cidade de Tapejara.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025. Altera dispositivo da Lei nº 4552 de 01 de junho 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando à mútua colaboração para o funcionamento do Cartório Eleitoral no Município de Tapejara.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025.  Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de servidor municipal.
 
-Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025.  Concede reposição aos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento real aos servidores do Município e dá outras providências.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025.  Altera o Art. 6º  da Lei nº 4188, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais e dá outras providências.
 
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
 
- Projetos de Lei do Executivo:  012,  015, 016, 019/2025;
- Indicações nº 003, 004, 006, 007, 008/2025;
 
ENCERRAMENTO
 
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira (Edu), encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará no dia 24/02/2023, às 19:00 horas.
 
 

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Galeria

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