SESSÃO ORDINÁRIA APROVA CINCO PROJETOS E TRÊS INDICAÇÕES
Sessão Ordinária aconteceu na noite de segunda-feira, dia 25, na Câmara de Vereadores de Tapejara.
Os vereadores de Tapejara aprovaram cinco Projetos e três Indicações na Sessão Ordinária que aconteceu na noite de segunda-feira, dia 25, na Câmara de Vereadores de Tapejara. Foram apreciados e votados:
- Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019 que pretende autorização legislativa para a incluir novos elementos de despesa, através de abertura de crédito especial no valor de R$ 47.400,00 destinado ao empenho, liquidação e pagamento das despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos e entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme novo Plano das Naturezas de Despesas Orçamentárias para 2019 – Versão 1.0 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;
- Projeto de Lei do Executivo nº 022/2019 que pretende autorização legislativa para alterar a Lei Municipal n.º 4.321/19;
- Projeto de Lei do Executivo nº 026/2019 que pretende autorização legislativa para firmar Convênio com o Hospital Santo Antônio de Tapejara;
- Projeto de Lei do Executivo nº 027/2019 que pretende autorização legislativa para prorrogação da vigência de contratos emergenciais, autorizados pela Lei Municipal nº 4.199/18;
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2019 que pretende autorização legislativa para estabelecer condições para pagamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Expediente constante no carnê do IPTU 2019, referente ao exercício de 2019.
- Indicação nº 008/2019 de autoria do Vereador Hugo Dalposso MDB, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizado o cascalhamento da Estrada para Paiol Novo.
- Indicação nº 009/2019 de autoria do Vereador Hugo Dalposso MDB com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente que seja concedida permissão para ampliação do galpão do CTG no Parque Municipal Ângelo Eugênio Dametto até a metragem que não acarrete prejuízo ao meio ambiente, como derrubada de árvores etc. A ampliação consiste em aumentar de 34,80m² para 59,90m². Os custos para a reforma e ampliação seriam a cargo do CTG Manoel Teixeira.
- Indicação nº 013/2019 de autoria do Vereador Hugo Dalposso MDB, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente que seja construído calçada/passeio de piso intertravado em frente ao Salão Comunitário do Bairro Nazaré.
Todos os projetos e indicações foram aprovados por unanimidade.
As sessões do Legislativo Tapejarense acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20h com transmissão da Rádio Tapejara e ao vivo pela LIVE do Facebook da Câmara de Vereadores.
Na próxima sessão (01/04) teremos Tribuna Popular com os diretores da Mux Energia. Toda comunidade está convidada a participar.
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2019 que pretende autorização legislativa para estabelecer condições para pagamento do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Expediente constante no carnê do IPTU 2019, referente ao exercício de 2019.
- Indicação nº 008/2019 de autoria do Vereador Hugo Dalposso MDB, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizado o cascalhamento da Estrada para Paiol Novo.
- Indicação nº 009/2019 de autoria do Vereador Hugo Dalposso MDB com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente que seja concedida permissão para ampliação do galpão do CTG no Parque Municipal Ângelo Eugênio Dametto até a metragem que não acarrete prejuízo ao meio ambiente, como derrubada de árvores etc. A ampliação consiste em aumentar de 34,80m² para 59,90m². Os custos para a reforma e ampliação seriam a cargo do CTG Manoel Teixeira.
- Indicação nº 013/2019 de autoria do Vereador Hugo Dalposso MDB, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente que seja construído calçada/passeio de piso intertravado em frente ao Salão Comunitário do Bairro Nazaré.
Todos os projetos e indicações foram aprovados por unanimidade.
As sessões do Legislativo Tapejarense acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20h com transmissão da Rádio Tapejara e ao vivo pela LIVE do Facebook da Câmara de Vereadores.
Na próxima sessão (01/04) teremos Tribuna Popular com os diretores da Mux Energia. Toda comunidade está convidada a participar.
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