O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira, destacou que devido a próxima segunda ser Feriado e também em virtude da Páscoa, as votações e apreciações seriam realizadas na noite.
 
EXPEDIENTE DO DIA

Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 002/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 003/2025;
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 004/2025;
- Moção de Apoio n°005/2025;
- Indicação nº 021/2025;
- Indicação nº 022/2025
Matérias com entrada na Sessão
 
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 002/2025. para  ESCOLA MUNICIPAL BENVENUTA SEBBEN FONTANA,  ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO VALERIANO UGHINI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por serem reconhecidas ambas as escolas, através de premiação do Programa Alfabetiza Tchê do governo estadual, o qual premiou as 200 escolas com melhor desempenho na alfabetização.
 
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 003/2025. Ao Projeto de Lei 341/2025 do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) visa a securatização das dividas dos produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021. Objetivo é permitir que essas dívidas sejam convertidas em títulos negociáveis no mercado financeiro, proporcionando melhores condições de pagamentos aos produtores impactados.
 
- Moção de Congratulações e Aplausos nº 004/2025. A ser encaminhada ao Sr. Carlos Joel da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), e ao Deputado Federal Heitor Schuch, em razão de seus esforços e comprometimento na reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
 
- Moção de Apoio nº 005/2025.
  prestando solidariedade e apoiando  à mobilização em defesa  ao  IFRS – campus de Sertão, organizado pelos pais e responsáveis dos alunos da Instituição e da comunidade em geral, para que haja a revisão da Portaria do Ministério da Educação que determina o número de servidores do Instituto, caso não haja alterações na mesma, o quadro de servidores  será reduzido em mais de 25 pessoas e trará  graves consequências uma vez que não será possível manter a continuidade da residência Estudantil (Internato), também acarretará na impossibilidade de oferecer o novo curso de Medicina Veterinária, bem como uma segunda turma de Agronomia, além da falta de professores para o Curso Técnico em Agropecuária
 
- Indicação nº 021/2025.  De autoria do Vereador Verani Bacchi (Propressistas) com apoio das Bancadas do PDT, Progressistas e Republicanos. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude a realização do Evento “Marcha para Jesus,” 2025, no Município de Tapejara.
 
- Indicação nº 022/2025.  De autoria do Vereador Jairo Michelin (MDB) com apoio das Bancadas do PL e MDB. Sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade que articule, junto aos órgãos competentes como a Inspetoria Veterinária, Sindicatos Rurais, EMATER, Conselhos Municipais e demais interessados, a elaboração de um plano municipal de controle e combate à raiva herbívora (raiva bovina), atendendo ao alerta emitido recentemente pela Secretaria Estadual da Agricultura e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul
 
ORDEM DO DIA
 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 025/2025. Revoga a Lei nº 2975 de 28 de novembro de 2006, que estabelece normas para instalação de estações de rádio - base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamentos afins no município de Tapejara e dá outras informações.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025. Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel, em doação, destinado à área de reserva florestal.
- Aprovado por Unanimidade;
 
PERMANECEM EM PAUTA
- Projetos de Lei do Legislativo nº 003/2025;
- Indicações nº 018, 019, 021, 022/2025;
 
ENCERRAMENTO
O Presidente Carlos Eduardo de Oliveira encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em Vila Campos no dia 28/04/2023, às 19:00 horas.
 

---

Galeria

---