Oito Projetos de Lei aprovados pelo Legislativo Tapejarense

Sessão aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 24.

Na noite desta segunda-feira, dia 24, os vereadores tapejarenses apreciaram oito Projetos oriundos do Executivo:
 
- PROJETO DE LEI Nº 064/18 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir novo elemento de despesa, através de abertura de crédito especial, no valor de R$20.000,00, destinado ao empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal decorrentes de Despesas de Terceirização e dá outras providências.
 
- PROJETO DE LEI Nº 065/18 – que altera a Lei Municipal nº 4028/15.
 
- PROJETO DE LEI Nº 068/18 – que altera a Lei Municipal nº 3433/10, onde pretende ajustar os cargos comissionados nele descritos, onde busca adequar a função exercida com a categoria funcional da melhor forma possível, condizente com suas atribuições.
 
- PROJETO DE LEI Nº 070/18 – que regulariza e legitima incentivos fiscais concedidos a indústrias deste município (CT Indústria e Comércio de Alimentos Eireli).
 
- PROJETO DE LEI Nº 074/18 – que autoriza prorrogação da vigência dos contratos emergenciais, por 6 meses,  autorizados pela Lei Municipal nº 4.157/17 e dá outras providências.
 
- PROJETO DE LEI Nº 077/18 – que cria o Programa Municipal Semear para pequenas propriedades rurais, abre crédito especial e dá outras providências.
 
- PROJETO DE LEI Nº 078/18 – que autoriza o município a desafetar área verde e dá outras providências. Este situa-se no Loteamento Industrial augusto Menegaz.
 
- PROJETO DE LEI Nº 079/18 – que autoriza o Poder Público Municipal de Tapejara, a realizar despesas com aquisição e instalação de equipamentos de lazer na Área Verde Calegari 2 e dá outras providências.
 
Todos os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.
A próxima sessão ordinária acontece na segunda-feira, dia 1º de outubro, às 19 horas.
 
 


Galeria