VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS E DUAS INDICAÇÕES

Vereadores Mirins eleitos prestigiam a Sessão Ordinária.

A Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 22, contou com a participação de convidados especiais na Câmara de Vereadores de Tapejara. Os 11 Vereadores Mirins eleitos e seus familiares assistiram toda a sessão e conferiram a aprovação de quatro Projetos e duas Indicações.

A visita faz parte do cronograma do projeto. A posse acontecerá na próxima segunda-feira, dia 29, às 20h.

Confira os projetos e indicações apreciados e votados durante a noite:

- Projeto de Lei do Executivo nº 037/2019 que pretende autorização legislativa para instituir o Programa “EMPREENDE TAPEJARA”, o qual desenvolverá as Políticas Municipais de Estímulo, Incentivo, Fomento e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups;

- Projeto de Lei do Executivo nº 038/2019 que pretende autorização legislativa para criar nova Ação no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL e no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigentes, na Secretaria de Administração e Planejamento. É necessária que seja criada esta ação, nas respectivas leis, com o intuito de concessão de contribuição financeira ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara.
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 039/2019 que pretende autorização legislativa para abrir um Crédito Especial, visando à concessão de Contribuição Financeira ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 040/2019 que pretende autorização legislativa para alterar a Lei Municipal n.º 4.196/2018, a qual consiste na alteração dos requisitos para provimento efetivo do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado, previsto na lei, a qual estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Tapejara, institui o respectivo quadro de cargos e funções do Município;

- Indicação nº 016/2019 de autoria do vereador Celso Fernandes de Oliveira (Celso Piffer), PPS, e ZALMAIR ROIER (Alemão) PP, solicitando a Construção de Caminhódromo na Rua Tranquilo Basso, sentido Hospital, saída para Charrua, tendo em vista que muitas são as pessoas adeptas a esta atividade física, e que já usam esta via para este fim, sendo inclusive esta atividade recomendado por órgãos de saúde. Salientamos que este trecho é uma área tranquila, sendo propícia para esta atividade física e de lazer. Lembramos, ainda, que o Caminhódromo da entrada da cidade, situado no Bairro São Cristóvão, se torna longe para moradores e adeptos residentes nesta região;
 
- Indicação nº 017/2019 de autoria do Vereador ZALMAIR ROIER (Alemão) PP, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizada a canalização do esgoto na Rua Tupinambá, entre as Ruas Aquilino Cavichioli e João Costa no Bairro Nazaré, onde beneficiará dezesseis famílias ali residentes.
 
Todos os projetos e indicações foram aprovados por unanimidade.
 
SESSÕES DO LEGISLATIVO
As sessões do Legislativo Tapejarense acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20h com transmissão da Rádio Tapejara e ao vivo pela LIVE do Facebook da Câmara de Vereadores.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


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