Nesta segunda-feira, dia 19, o legislativo tapejarense esteve reunido em mais uma sessão ordinária. Em pauta:
- PROJETO DE LEI 007/18: que autoriza o Executivo a prorrogar a partir de seus vencimentos, a vigência dos Contratos Emergenciais 74/17, 156/17, 202/17 e 234/17, em até 5 meses após o parto de 4 servidoras municipais.
- PROJETO DE LEI 009/18: Que pretende alterar o subitem 21.01, do Anexo I da Lei Municipal 3.442/10 – Código Tributário Municipal – e alterações, que trata de “Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais”. Constatou-se equivocadamente o percentual de 5%, corrigindo para 2%.
- Indicação 001/18 : do Vereador Celso Piffer (PPS), que sugere ao Executivo a instalação de refletores (iluminação) na Academia ao Ar Livre Valéria Debastiani, no Bairro São Paulo.
Os dois projetos e a Indicação foram aprovados por unanimidade.

 

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