Após Sessão Solene foi realizada a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro na Câmara Municipal de Vereadores de Tapejara

Duas Sessões em uma só noite.


O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) reiniciou os trabalhos informando que na terça-feira à noite (12), a vereadora Rita Scariott Sossella representando o Presidente da Câmara e o vereador Josué Girardi, participaram da Cerimônia de Formatura do PROERD. O evento que reuniu estudantes dos municípios de Tapejara, Água Santa, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro e foi realizado nas dependências do CTG Manoel Teixeira.

- Quinta-feira à noite (14), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Josué Girardi e a vereadora Adriana Bueno Artuzi participaram do Natal Esperança – A Magia que encanta. Com o Show com o Padre Ezequiel Dal Pozzo, na Praça Central Silvio Ughini.
 
- Sexta-feira à noite (15), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho), participou da Formatura das turmas do Pré, da Escola Municipal Severino Dalzotto. O evento aconteceu no Centro Cultural.
 
- Sábado de manhã (16), o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e a vereadora Adriana Bueno Artuzi, participaram do encerramento das atividades do GITI. O evento aconteceu no SER Atlântico – Linha Calegari.
 
- Domingo (17) o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Paulo Cesar Langaro, Adriana Bueno Artuzi e o Rafael Menegaz, participaram dos eventos do Natal Esperança 2023, sorteio do valoriza Tapejara e shows na Praça Central - Silvio Ughini.
 
- Tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o exercício de 2024, que acontecerá na Sessão Ordinária do dia 26/12, foram tempestivamente protocoladas duas chapas: (Chapa 01) Presidente: Ver. Adriana Bueno Artuzi (PP), Vice-Presidente Ver. Paulo César Langaro (PDT), 1º Secretário Ver. Josué Girardi (PP), 2º Secretária Ver. Rita Scariot Sossella (PSB). (Chapa 02) Presidente: Ver. Rafael Menegaz (MDB), Vice-Presidente Ver. José Marcos Sutil (MDB), 1º Secretário Altamir Galvão Waltrich (MDB), 2º Secretária Maeli Brunetto (MDB)
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 109/23;
- Projeto de Lei nº 110/23;
 
PROJETOS DE LEI
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 096/2023. Que altera o padrão de referência salarial dos Cargos de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Sociais e Atendente, constantes no Capítulo II, Seção I, do Artigo 23 da Lei Municipal n.º 3.433/10 e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 103/2023. Que autoriza Poder Executivo Municipal a prorrogar a concessão do incentivo para pagamento de aluguel à empresa deste município e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade, mas com ressalvas, pois os Vereadores Altamir Galvão Waltrich e Vereadora Rita Scariot Sossella necessitaram se ausentar da Sessão.
- Projeto de Lei do Executivo nº 105/2023. Que autoriza a Alienação de Bem Imóvel de propriedade do Município de Tapejara à empresa Mármores e Granitos Ltda.
- Aprovado por Unanimidade, mas com ressalvas, pois os Vereadores Altamir Galvão Waltrich e Vereadora Rita Scariot Sossella necessitaram se ausentar da Sessão.
- Projeto de Lei do Executivo nº 108/2023. Que altera prazo de execução do Termo de Fomento n.º 002/2023, acordado através da Lei n.° 4722 de 14 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo firmar parceria, através de Termo de Fomento e repassar recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara - RS.
- Aprovado por Unanimidade, mas com ressalvas, pois os Vereadores Altamir Galvão Waltrich e Vereadora Rita Scariot Sossella necessitaram se ausentar da Sessão.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023. Que aprecia as contas do Sr. Prefeito Municipal Vilmar Merotto e do Vice-Prefeito Marcos Davi Bacega, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade, mas com ressalvas, pois os Vereadores Altamir Galvão Waltrich e Vereadora Rita Scariot Sossella necessitaram se ausentar da Sessão.
Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei nº 109 e 110/23 e a Indicação nº 069/23;
 
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou os trabalhos e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 26/12/2023, às 18h30min.
 


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