Sessão Ordinária 08/10/2018

Vereadores aprovaram 4 projetos

Na noite desta segunda-feira, dia 08, na Sessão Ordinária do Legislativo Tapejarense, quatro projetos foram discutidos pelos vereadores:
 
PROJETO DE LEI Nº 072/18 – que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária referente ao ano 2019.
 
PROJETO DE LEI Nº 075/18 – que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Tapejara, e dá outras providências.
 
- PROJETO DE LEI Nº 076/18 – que define parte de área do Bairro Treze de Maio como Zona Especial de Interesso Social – ZEIS e dá outras providências.
 
- PROJETO DE LEI Nº 083/18 – que aprova o novo cálculo Atuarial do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores e dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal nº 2849/05, de 21 de setembro de 2005.
 
Todos foram aprovados por unanimidade. As sessões da Câmara de Vereadores continuam sendo realizadas às 19 horas, até a realização do Segundo Turno das Eleições. Todos estão convidados a participar.
 
 


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