Câmara de Vereadores esteve trabalhando nesta noite de 23 de outubro no auditório do Centro Cultural de Tapejara

Em outro local atípico foi realizada a Sessão da Câmara, onde ocorreu a posse da Vereadora Solange de Matos Fracaro.

  
Em virtude das fortes chuvas que comprometeram parte do teto e forro da Câmara municipal, os trabalhos seguem de forma itinerante.
 
Nesta segunda um bom público ocupou os espaços do auditório do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, sendo boa parte professores municipais.
 
Presidente do Hospital Santo Antônio, Rogério Doering  também esteve presente agradecendo o repasse dos 100 mil reais para custeio de atividades hospitalares através do ofício 198/2023
 
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) iniciou informando ao Plenário que em 11 de outubro o Vereador Rafael Menegaz, do MDB, pediu afastamento de suas funções, pelo período de 31 dias, a iniciar-se no dia 16 de outubro. Foi providenciada a convocação dos suplentes, sendo que todos os suplentes apresentaram justificativas justas não podendo assumir, todos os pedidos foram deferidos pela Mesa Diretora, passando-se a convocar o 11º Suplente da Bancada do MDB, Sra. Solange de Matos Fracaro, a qual foi dado posse no inicio da Sessão.
 
- Na noite de terça-feira (10) o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho), a vereadora Rita Scariott Sossella e o vereador Edson Luiz Dalla Costa, participaram de uma palestra ministrada pelo professor e consultor Ari Azambuja. O tema tratado foi “Desenvolvimento de Destinos Turísticos: o Desenvolvimento do Turismo e seu Impacto na Economia Local”. Palestra que aconteceu, no Salão do GITI.
 
- No dia 12, o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) e os vereadores Josué Girardi, Paulo Langaro, Edson Luiz Dalla Costa, Adriana Bueno Artuzi e a Rita Scariott Sossella, estiveram na cerimonia de abertura da Convenção Nacional 2023 da JCI. A palestra com o tema “Ressignifique-se” foi ministrada pela Alice Bastos Neves no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira.
- Quarta-feira à tarde (18) as vereadoras Rita Scariott Sossella e a Adriana Bueno Artuzi participaram da palestra “Cultivar a autoestima emocional” com a palestrante Rita Zulian. Evento aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapejara.
- Na tarde de quinta-feira (19) o Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho), participou do lançamento do CONECTA TAPEJARA da COPREL (Programa Municipal de internet para o desenvolvimento rural). Evento aconteceu no Centro Cultural de Tapejara.
- Sábado à noite (21), O Presidente da Câmara Déberton Fracaro (Betinho) participou do KERB, na comunidade de Cachoeira Alta. A vereadora Adriana Bueno Artuzi participou do evento Mulheres Transformadas, na Igreja Cristã Motivação Divina.
 
Na Sessão ordinária deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei n° 81/23;
- Indicação nº 65/23;
- Indicação nº 66/23;
- Requerimento nº 030/23;
- Pedido de Informações nº 04/23
 
ORDEM DO DIA
 
REQUERIMENTOS
 
De acordo com o Art. 138 do Regimento Interno, os requerimentos escritos serão deliberados pelo plenário e votados na mesma sessão de apresentação, não cabendo o adiamento nem discussão.
- Requerimento nº 030/2023. O Vereador Altamir Galvão Waltrich (Professor Altamir) da bancada do MDB, requereu a Mesa Diretora, conforme Artigo 136 do Regimento Interno. Que o nome da Professora Denise Maria Fontana de Oliveira seja incluído para designar nome de logradouro ou prédio público preferencialmente na área da educação (sugerimos que a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonel de Moura Brizola seja nominada com o nome da professora Denise, pois ela foi diretora por vários anos da escola).
- Aprovado por Unanimidade;
 
PROJETOS DE LEI

- Projeto de Lei do Executivo nº 080/2023. Que autoriza o município a efetuar gastos e firmar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio - SESC
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 082/2023. Que revoga os incisos IV, VI e VII do ART. 1 da Lei n° 4521 de 29 de dezembro de 2020, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis de propriedade de Município de Tapejara e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Projeto de Lei do Executivo nº 083/2023. Que revoga a Lei n° 4088 de 29 de novembro de 2016, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal e dá outras providências.
- Aprovado por Unanimidade;
 
INDICAÇÕES
 
- Indicação nº 061/2023 de autoria dos Vereadores da bancada do MDB. “Sugerindo que seja analisada pelo Poder Executivo Municipal, a possibilidade de concessão aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, reajuste do salário, em consonância ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público publicado em 16 de janeiro de 2023 pelo Ministério da Educação – Portaria 17/2023”.
- Aprovado por Unanimidade;
 
- Indicação nº 063/2023 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR LANGARO do PDT, com o apoio das bancadas do PP, PDT e PSB. “Sugerindo ao poder executivo Municipal através do setor competente, que estude a viabilidade de construir uma lombada elevada na Av. 7 de Setembro próximo à Empresa de Laticínios Italac, lado direito da Av., direção Linha Marchiori”.
- Aprovado por Unanimidade;
 
Permaneceram em Pauta os Projetos de Lei n° 081, 084, 085 e 086/23 e as Indicações nº 064, 065 e 066/23;
 
O Presidente Déberton Fracaro (Betinho) encerrou a Sessão e convocou os Vereadores para próxima Sessão Ordinária do ano que se realizará em 30/10/2023, às 18h30min em local a ser definido.
 


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